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 | 20/05/2003 18h

Para Rossetto, desapropriação em São Gabriel inaugura novo modelo de reforma agrária

Ministro do Desenvolvimento Agrário respondeu críticas sobre a decisão

A desapropriação de 3 mil hectares da Estância do Céu gerou polêmica entre o governo federal, proprietários e a prefeitura de São Gabriel. A decisão foi oficializada nesta terça, dia 20, com a assinatura do decreto de desapropriação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. A área abrigará 587 famílias de agricultores sem-terra, o que representa um terço da demanda por terras no Estado.

O prefeito de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves, contestou a desapropriação da área. Ele disse que os índices de produtividade da fazenda usados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estavam equivocados. Além disso, Gonçalves criticou a falta de assistência e estrutura dada aos colonos nos assentamentos.

O ministro Rossetto rebateu os comentários do prefeito em entrevista às Rádio Gaúcha.

– Os critérios são objetivos. A terra era improdutiva – afirmou o ministro, acrescentando que a família do proprietário tem o direito de questionar a decisão do governo na Justiça.
 
Ele afirmou que a desapropriação da estância vai inaugurar um novo modelo de reforma agrária, onde o Ministério e o Incra pretendem dar mais atenção à infra-estrutura nos assentamentos e melhorar o acesso dos trabalhadores rurais à saúde e educação públicas. Segundo Rossetto, o modelo vai incrementar a geração de empregos no campo e beneficiar não apenas os assentados, mas toda a economia da região.

– Queremos iniciar um novo marco, um novo modelo de reforma agrária. São justos os temas que o prefeito traz. Nós vamos mudar essa realidade. Queremos pensar o assentamento junto com os trabalhadores, pensar uma estrutura de produção, de comercialização, de renda – disse Rossetto.

O advogado do proprietário da Estância do Céu, Cesar Augusto Carvalho, também entrou no debate sobre a desapropriação. Ele disse que o imóvel vem sendo objeto de questionamento judicial desde 2001. Na época, o Incra teria feito uma vistoria para estabelecimento do índice de produtividade sem a presença do proprietário. O advogado acrescentou que existe mandado de segurança definindo pela realização de nova vistoria na estância. 

As informações são da Rádio Gaúcha.

 
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