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Dirceu e Berzoini vão explicar reforma da Previdência à bancada do PT

Ministros querem evitar desgaste com setores discordantes do partido, que criticam cobrança de inativos

O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, reúne-se nesta segunda, dia 28, à tarde, com a bancada do PT para esclarecer os principais itens da proposta de reforma previdenciária que deverá ser encaminhada nesta semana à Câmara. À noite, o ministro José Dirceu reúne-se com a coordenação da bancada petista, formada por vice-líderes do partido, presidente de comissões, entre outros parlamentares, para conversar sobre a agenda de votações à Câmara e o andamento das reformas constitucionais a serem enviadas pelo governo ao Congresso.

O governo quer evitar atritos com a bancada na votação da matéria. Neste domingo, dia 27, a senadora Heloísa Helena e o deputado federal Lindberg Farias, ambos do PT, lançaram uma frente de combate à reforma da Previdência proposta pelo Executivo. Segundo Dirceu, o governo está debatendo de forma clara as mudanças. O ministro afirmou domingo que a aprovação da reforma da Previdência ajudará a reduzir os juros no país.

Dirceu participou neste domingo de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele afirmou que os Três Poderes podem aproveitar a reforma da Previdência para resolver o caso do teto salarial único.

Caso não haja acordo para definir o teto, explicou Dirceu, o governo poderá propor ao Congresso votação de emenda constitucional definindo o valor. O ministro-chefe da Casa Civil afirmou os Três Poderes podem aproveitar a reforma da Previdência para resolver a questão. Segundo Dirceu, a reforma da Previdência não é uma proposta apenas do governo, mas do país. Os governadores são os maiores interessados, disse.

– Esta reforma tem apoio unânime, eu acredito, da sociedade – afirmou.

Para a questão polêmica dos inativos, segundo o ministro, já há uma saída: o piso de R$ 1.058. A "contribuição solidária" que farão os inativos que ganham mais de R$ 1.058 servirá para que os estados possam pagar a todos os inativos e para que o sistema se torne viável. Um sistema eqüitativo, com um teto para todos de R$ 2.400. A contribuição de inativos é o principal ponto de discordância entre alas do PT.

Ele disse ainda que quem ganha R$ 1.500 pagaria contribuição à Previdência sobre R$ 450, o que significaria uma alíquota de 3,5%. O governo vai elevar o teto da Previdência, reduzir a alíquota para os autônomos e tributar as empresas sobre o faturamento. Atualmente, as empresas pagam sobre a folha de pagamento. Haverá um sistema misto: 50% sobre a folha e 50% sobre o faturamento.

– A maioria vai apoiar a reforma, o ponto polêmico é a cobrança. Quem decide é o Congresso, quem tem que dizer se quer ou não é a sociedade – disse o ministro.

Dirceu disse que a reunião no Alvorada foi para tratar da agenda da semana que vem, da reunião com os governadores, das reformas e dos nomes para ocupar as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF).

As informações são da Globo News e Agência Brasil.

 
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