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 | 19/11/2002 22h04min

FMI e equipe de Lula mostram suas cartas

Técnicos do Fundo gostariam de negociar maior aperto fiscal, mas essa questão ficará para o próximo governo

Prestes a se transformar em governo, o Partido dos Trabalhadores senta-se hoje à mesa de negociação com o alvo preferencial de seus ataques. O encontro da missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) com a equipe de transição do PT inaugura uma fase de busca do entendimento com o organismo cujos símbolos eram queimados em praça pública pelas alas mais radicais do partido.

Munidos dos números apurados numa conversa com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, técnicos do Fundo sondarão os propósitos e intenções da equipe do governo de transição do PT, coordenada por Antônio Palocci. Cercada de mistérios, a reunião, hoje à tarde, deve ser realizada no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, mas nem o local nem o horário do encontro foram oficialmente confirmados. O PT não liberou nem os nomes dos participantes.

A audiência é aguardada com expectativa pelos técnicos do Fundo. Será o primeiro contato antes da segunda revisão do acordo, em fevereiro, quando poderão ser negociadas mudanças com o novo governo. Petistas e integrantes da atual equipe econômica deixaram claro que o atual encontro não tratará de revisão de metas, o que desagradou ao FMI. Os técnicos da missão, no país desde a semana passada, chegaram ao país para negociar maior aperto fiscal.

O Fundo gostaria que o PT participasse ativamente das conversas sobre a meta de superávit primário (economia de receitas para o pagamento de juros da dívida), fixada em 3,75% do Produto Interno Bruto para 2003. Entretanto a equipe de transição de governo do presidente eleito quer deixar o debate sobre a eventual revisão da meta de superávit para fevereiro.

No encontro de ontem com Maciel, foram discutidas as receitas de que o país vai dispor no próximo ano para enfrentar os gastos e atingir as metas previstas.

Após a reunião, Maciel disse ter defendido a manutenção, em 2003, das atuais alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Se nada for feito, no próximo ano as alíquotas do IR cairão de 27,5% para 25% e da CSLL de 9% para 8%, o que significará R$ 3,2 bilhões a menos de receita.

- Essas são duas peças indispensáveis. Toda a atenção deve ser dada pelo Congresso na avaliação dessas alíquotas - observou Maciel, ao deixar o Ministério da Fazenda.

O secretário é, juntamente com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, o responsável pela área econômica do governo na fase de transição. Segundo Maciel, os representantes do Fundo pediram relatos detalhados das medidas em discussão no Congresso que tratam da reforma tributária. O secretário afirmou ter dito que a reforma tributária está sendo feita há oito anos. Maciel também se manifestou contrário ao uso de receitas inflacionárias:

- Qualquer receita oriunda de inflação não deve ser levada em conta para financiar despesas novas.

A única manifestação do chefe da missão, o argentino Jorge Martinez-Ruarte, após a reunião com Maciel, foi de que o encontro %26quot;foi muito bom%26quot;. Os representantes da missão estiveram no BB e também no Ministério do Planejamento.

Brasília

 
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