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 | 08/03/2007 08h50min

Lula proporá a Bush queda gradual de tarifas sobre o etanol

Brasil sugere pacto bilateral para investir em pesquisas para o setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve propor amanhã ao colega norte-americano George W. Bush, durante reunião reservada em São Paulo, um acordo para reduzir de forma gradual as barreiras cobradas pelos Estados Unidos sobre o etanol brasileiro. O alívio tarifário deve ser atrelado, porém, à elevação da produção nacional de etanol no médio prazo. Quanto mais álcool produzido no Brasil, mais baixa seria a tarifa nos EUA.

O presidente Lula também sugerirá um pacto bilateral para investir os recursos arrecadados com as taxas sobre o etanol no desenvolvimento de pesquisas para o setor nos dois países. No Brasil, parte do dinheiro ajudaria a financiar estudos com novas variedades de cana-de-açúcar mais produtivas. Nos EUA, seriam realizadas pesquisas para a produção de etanol a partir de celulose com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O gradualismo na redução das taxas seria a melhor saída diplomática para o governo brasileiro. Atenderia à pressão dos usineiros por uma ação concreta contra as tarifas, mas também daria tempo suficiente para elevar a oferta interna de álcool. E sem colocar em risco o abastecimento ou provocar instabilidades consideradas "desnecessárias". As tarifas, que valem até dezembro de 2008, dependem de uma decisão do Congresso dos EUA.

– Não podemos ficar nas mãos dos usineiros. Temos que regular a oferta interna para depois estimular a exportação. Retirar a tarifa de forma gradual ajuda a evitar descontrole interno. Se deixar na mão dos usineiros, eles vão querer exportar tudo em dólar – avalia uma fonte do governo envolvida com as negociações de bastidores.

A partilha da arrecadação anual das taxas, estimada em U$$ 300 milhões, seria uma forma de "compensação" ou um sinal de "boa vontade política" do governo de Washington com um programa por eles considerado prioritário. Hoje, o etanol brasileiro paga um imposto de US$ 0,14 por litro e uma tarifa "ad valorem" de 2,5% sobre o preço do produto embarcado. Os EUA usam os recursos para bancar os subsídios de US$ 0,13 pagos aos produtores locais de etanol de milho. Em 2006, o Brasil exportou 1,77 bilhão de litros ao mercado norte-americano.

Até 2013, o governo brasileiro prevê dobrar a área plantada de cana, o que seria suficiente para elevar a produção de 420 milhões para 720 milhões de toneladas por ano. A expansão planejada resultaria num aumento de 17,5 bilhões para 35 bilhões de litros até 2013. Dessa forma, o consumo doméstico estaria assegurado. O governo estima uma elevação da demanda interna de 14 bilhões para 24 bilhões até lá. Os veículos com motor "flex fuel" são a principal fonte de demanda. Hoje, há 3 milhões desses carros em circulação no país. Prevê-se um adicional de outros 9 milhões até 2013.

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