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 | 24/11/2006 13h26min

Uruguai vai a Haia contra Argentina por bloqueio de ponte

Países enfretam crise em função da instalação de fábricas de celulose

O governo do Uruguai denunciará o da Argentina à Corte Internacional de Justiça de Haia pelo bloqueio de uma ponte entre os dois países por manifestantes argentinos, informou hoje o vice-presidente uruguaio, Rodolfo Nin Novoa.

O Uruguai recorrerá novamente ao tribunal internacional, na cidade holandesa de Haia, "porque tem jurisprudência sobre decisões que afetam países que estão em pugna".

– Acho que com todos os elementos que existem haverá uma decisão judicial favorável – afirmou o vice-presidente em declarações à edição digital do jornal El Observador.

O governo argentino tachou hoje de "decepcionante" a atitude do Uruguai, que disse "desviar a atenção" sobre o motivo da controvérsia bilateral.

– Apesar dos reiterados protestos argentinos, é decepcionante comprovar a repetida intenção de desviar a atenção sobre o tema central que originou a controvérsia – segundo uma nota assinada pelo chanceler argentino, Jorge Taiana, que foi entregue hoje ao embaixador uruguaio em Buenos Aires, Francisco Bustillo.

A carta, cujo conteúdo foi divulgado em parte no comunicado, é uma resposta a outra enviada nesta segunda pelo governo do Uruguai, o qual reiterou suas queixas sobre os bloqueios de passagens fronteiriças na Argentina e insistiu em tratar o assunto dentro do Mercosul.

– São os atos unilaterais que o Uruguai continua realizando com relação aos projetos de construção de duas fábricas industriais de produção de celulose e suas instalações conexas, ignorando o Estatuto do Rio Uruguai, de 1975, que contradizem a letra e o espírito de dita norma – sustenta Taiana na nota diplomática.

Segundo Buenos Aires, a ação "do governo argentino inscreve-se dentro do estrito cumprimento dos compromissos assumidos em virtude das normas internacionais, regionais e constitucionais que são aplicáveis".

A nota lembra que o processo aberto na Corte Internacional de Justiça "concerne exclusivamente ao litígio que ambos os países mantêm sobre os projetos mencionados".

Convocado pelo governo argentino, Bustillo entrou sozinho na sede da Chancelaria, permaneceu ali por quase meia hora e ao se retirar se negou a dar detalhes sobre o conteúdo da nota que lhe foi entregue pelo vice-chanceler Roberto García Moritán.

A denúncia uruguaia anunciada hoje é motivada pelo bloqueio da ponte que une a cidade uruguaia de Fray Bentos com a argentina de Gualeguaychú desde segunda-feira por grupos de moradores da cidade argentina para protestar contra a instalação no Uruguai de uma fábrica de celulose da empresa finlandesa Botnia.

O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, afirmou que seu governo não reprimirá os que bloqueiam a ponte, mas pediu a eles que, por contra própria, deixem a ponte para evitar prejudicar a posição do país na corte de Haia. A fábrica da Botnia é construída nas proximidades de Fray Bentos, às margens do rio Uruguai, limite natural entre ambos os países.

O governo argentino e grupos de moradores da província de Entre Ríos se opõem à fábrica com o argumento de que causará danos ao meio ambiente, o que é negado pelas autoridades uruguaias e da empresa.

O conflito é o pior em décadas entre Buenos Aires e Montevidéu. O governo argentino denunciou o uruguaio em Haia por suposta violação de acordos bilaterais e solicitou uma medida cautelar de paralisação das obras, mas seu pedido foi rejeitado.

Por sua vez, o governo uruguaio denunciou o da Argentina a um Tribunal Arbitral do Mercosul, ao entender que os bloqueios na ponte violam os acordos vigentes no bloco de livre trânsito de pessoas e mercadorias.

AGÊNCIA EFE
 
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