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Partidos questionam instruções do TSE

Um dia após a divulgação das instruções para o pleito deste ano, o PPB e o senador Romero Jucá (PSDB-RR) pediram nesta quarta-feira, dia 6, formalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que esclareça se as legendas que não participarem da eleição presidencial estarão livres para se aliar com quem quiser nos Estados.

Ao ser informado pelos jornalistas sobre a existência das duas consultas, o presidente do TSE, Nelson Jobim, disse que vai mandar acelerar a análise dos casos. Segundo ele, é possível que o tribunal dê uma resposta aos partidos num prazo de 15 dias.

A dúvida sobre as coligações surgiu porque, ao tratar das possibilidades de alianças, o TSE não fez referência explícita sobre o que poderá ocorrer com as siglas que não disputarem o Planalto. Na resolução 55, o tribunal estabeleceu que os partidos que lançarem sozinhos ou em coligação candidatos à Presidência não poderão se associar na eleição para governador, senador e deputados a legendas que tenham disputado o cargo federal por outra aliança.

De acordo com advogados de partidos, o fato de o TSE não ter feito referência explícita às alianças sem candidato à Presidência pode levar o tribunal a permitir que essas legendas se associem livremente nos Estados.

 
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