Notícias

 | 23/11/2005 18h36min

Supremo adia decisão sobre José Dirceu

Voto de Sepúlveda Pertence decidirá questão após empate entre ministros

A decisão que poderá anular o processo de cassação do deputado federal José Dirceu (PT-SP) foi adiada até o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que está doente. A nova sessão não tem data marcada. Na tarde desta quarta, cinco ministros do STF votaram por mudanças no relatório que pede a cassação de Dirceu e outros cinco ministros foram contra.

Agora, será preciso esperar a volta de Pertence para decidir a votação, o que só pode ocorrer em sessão plenária do STF. Como a próxima sessão está marcada para quarta-feira, mesmo dia previsto para o julgamento de Dirceu no plenário da Câmara, é possível que a Câmara mude novamente a data do julgamento

Os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Carlos Velloso e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. O relator foi contrário à liminar impetrada por Dirceu, após rebater as cinco irregularidades no processo disciplinar apontadas pela defesa do parlamentar.

O ministro Cezar Peluso acatou em parte a liminar para Dirceu. No entendimento de Peluso, o depoimento da testemunha de acusação Kátia Rabello, presidente do Banco Rural, deve ser suprimido do processo disciplinar contra o petista.

Já o ministro Marco Aurélio aceita parte da liminar em favor de Dirceu, abrindo à defesa nova oportunidade para reinquerir as testemunhas de defesa e para que seja feito novo relatório. Os ministros Celso de Mello, Eros Grau e Nelson Jobim acompanharam Marco Aurélio.

Dois ministros mudaram de voto. Gilmar Mendes, que havia votado favoravelmente a Dirceu, voltou atrás. Eros Grau, que havia negado a liminar, alterou seu parecer ao fim do julgamento.

Dirceu alega que o Conselho de Ética da Câmara alterou a ordem dos depoimentos em seu julgamento: ouviu primeiro as testemunhas de defesa e, depois, as de acusação.

STF E AGÊNCIA O GLOBO
 
SHOPPING
  • Sem registros
Compare ofertas de produtos na Internet

Grupo RBS  Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2008 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.