Apesar de ter afirmado que as despesas com programas sociais e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seriam integralmente mantidos, o Governo Federal anunciou que o corte de despesas no orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Haverá uma contenção de R$ 5,1 bilhões nos repasses, passando de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

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Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. A ministra espera que isso ocorra em abril. "Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está com R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa", disse Miriam.

No detalhamento do ajuste fiscal, os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior apresentaram R$ 36,2 bilhões em gastos não obrigatórios a serem reduzidos nos ministérios. Outro R$ 1,6 bilhão já havia sido cortado na sanção da lei orçamentária.

Para completar a cifra divulgada há cerca de quatro semanas (o corte de R$ 50 bilhões), a área econômica fez uma reestimativa das principais despesas obrigatórias, caso de pessoal, Previdência Social, seguro-desemprego e subsídios como os destinados aos financiamentos do BNDES.

O anúncio do corte no programa habitacional foi feito com relutância. Mas Miriam admitiu que o Minha Casa, Minha Vida, incluído no PAC, perderá R$ 5,1 bilhões em 2011. Os números não faziam parte do material apresentado à imprensa, mas o volume bloqueado no Ministério das Cidades evidenciou o sacrifício do programa.

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Uma das principais vitrines políticas da presidente Dilma Rousseff (PT), a princípio o Minha Casa, Minha Vida nem terá verbas suficientes para acomodar os R$ 9,5 bilhões em despesas remanescentes da administração anterior, quando as moradias entregues não chegaram a um quarto do 1 milhão prometido – a segunda etapa do programa prevê mais 2 milhões de casas e apartamentos.

Líderes da oposição no Congresso aproveitaram para defender que, com os cortes no programa Minha Casa, Minha Vida, fica comprovado que o governo da presidente Dilma “trabalha com ilusões e promessas que não pode cumprir”. A fatura da falsa propaganda que o governo do PT fez para eleger a presidente Dilma Rousseff chegou. E o brasileiro vai pagar a conta – disse o líder da bancada do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

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