O passaporte brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite também conter os vistos de autorização de entrada.

O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao site www.dpf.gov.br. Confira o passo a passo:

1 - Verifique a documentação necessária (clique aqui). Atenção: Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados e você deverá solicitar a emissão no próximo passo.

2 - Solicite a emissão do passaporte (clique aqui). Se tiver dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue 194, ou mande email para faleconosco@dpf.gov.br. Atenção: somente após a inclusão de seus dados será emitida a Guia de Recolhimento da União – GRU.

3 - Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento.

4 - Compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida (vide item 1), GRU paga e protocolo da solicitação. Não é necessário mais levar fotografia, que será coletada no momento do atendimento. Em algumas unidades do DPF é necessário o agendamento prévio. Clique aqui e verifique aqui se você deve agendar o atendimento no posto escolhido.

5 - Clique aqui e consulte o andamento do seu pedido de passaporte.

6 - O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados.

Perguntas mais frequentes sobre o novo passaporte:
:: Novo Passaporte
O novo passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em todo território nacional. Atualmente a taxa para confecção do novo passaporte é de R$ 156,07. Obs: O titular do passaporte comum antigo, cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento constante na caderneta.

:: Prazo de Entrega
A unidade da Polícia Federal verificará os documentos e coletará os dados eletrônicos e será impresso protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte, que será de no máximo 6 (seis) dias úteis.

:: Validade do Passaporte
A validade dos passaportes é de até 05 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte. O passaporte para menor de 4 (quatro) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:
- 0 a 1: validade de 1 ano
- 1 a 2: validade de 2 anos
- 2 a 3:  validade de 3 anos
- 3 a 4: validade de 4 anos
- 4 anos ou mais: validade de 5 anos

:: Renovação do Passaporte
O passaporte não poderá ser renovado, caso seja de interesso do cidadão, deverá se solicitado novo.

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Fonte: Polícia Federal