| 28/01/2011 19h52min
Uma vistoria realizada na quinta-feira em Jurerê Internacional, em Florianópolis, levou à retirada permanente do selo internacional de qualidade Bandeira Azul. O cancelamento foi decidido pelo coordenador do programa no Brasil depois de verificado o não-cumprimento, por três vezes seguida, de critérios estabelecidos para a certificação.
Segundo o comunicado do Instituto Ambiental Ratones (IAR), responsável pela fiscalização dos balneários brasileiros com a bandeira, problemas de gestão, fiscalização e comunicação estão entre os apontados para retirada da certificação. A prefeitura, que é responsável pela manutenção da praia, havia sido notificada em outras vistorias.
O Diário Catarinense procurou o secretário municipal de Turismo, Cultura e Esportes recém-empossado, Marcio José Pereira de Souza, que desconhecia da retirada do selo. Ele afirmou que irá se pronunciar na segunda-feira.
Em novembro, a bandeira foi arriada por dez dias após a constatação de lixo amontoado próximo às passarelas. No início do mês, o IAR fez outra vistoria e detectou mais problemas, como a existência de lixo em frente a restaurantes.
A prefeitura foi comunicada e providenciou ações imediatas, mas não conseguiu garantir o cumprimento dos critérios a longo prazo. A partir de agora, no Brasil, apenas a praia do Tombo, no litoral paulista, e a Marina Meliá, no Rio de Janeiro, têm o certificado.
Critérios exigidos
Para ganhar a Bandeira Azul, a praia precisa cumprir uma lista de 33 critérios (veja na tabela abaixo). A avaliação para definir se uma praia ganhará ou não o selo de qualidade começa com um júri nacional, composto pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo, Secretaria de Patrimônio da União e ONGs como a Abramar e a BrasilCruise. Depois, toda a documentação é enviada a um júri internacional, que dá a palavra final sobre a concessão do certificado.
| Critérios para obter a Bandeira Azul: |
| Fonte: Projeto Bandeira Azul — Instituto Ambiental Ratones |
| — Informações sobre o Programa Bandeira Azul devem ser disponibilizadas — Atividades de educação ambiental devem ser promovidas e oferecidas aos usuários da praia — Informações sobre a qualidade da água de banho devem estar disponibilizadas — Informações relacionadas a ecossistemas costeiros, fenômenos naturais, áreas naturais sensíveis e áreas de importante valor cultural ser disponibilizadas — Um mapa que mostre os limites da Praia Bandeira Azul e a localização dos serviços e equipamentos existentes na praia deve ser disponibilizado — Código de Conduta na área da praia, leis e normas de uso devem estar disponibilizados — A praia deve atender aos requisitos de freqüência mínima de análise de água — A praia deve aplicar métodos confiáveis de análise de água e ter histórico de qualidade — Descargas de águas residuais, industriais ou urbanas não devem afetar a praia e área de banho — A qualidade da água da praia deve atender aos requisitos de padrão de excelência da legislação nacional — A praia deve atender ao padrão de qualidade Bandeira Azul para os parâmetros físico-químicos (pH 6 a 9, água sem camadas visíveis de óleo na superfície e sem odores, praia monitorada com relação a contaminação por óleo, etc) — Um comitê de gestão da praia deve ser estabelecido — A praia deve estar de acordo com todas as regulamentações que influenciam e gestão da praia — A praia deve estar limpa (incluindo trilhas, estacionamentos e acessos) — Algas ou outra vegetação devem ser deixadas para se degradarem na praia — Existência de recipientes para lixo na praia, em bom estado de conservação, seguros e em número adequado, regularmente esvaziados e limpos — Estruturas para receber lixo reciclável devem estar disponíveis na praia — Existência de instalações sanitárias e chuveiros em número suficiente — Os sanitários devem estar em boas condições de higiene — Os sanitários devem ter destino final adequado dos dejetos e das suas águas residuais — Não deverá existir camping não autorizado, circulação de veículos e depósito de entulhos não autorizados — Normas relativas a cães e outros animais domésticos na praia devem ser obrigatórias — Todas as edificações e equipamentos na praia devem estar em boas condições de conservação — Os recifes de corais localizados nas proximidades da praia devem ser monitorados — Meios de transporte sustentáveis devem ser estimulados na área da praia — Um número adequado de salva-vidas deve estar disponível na praia — Equipamentos de primeiros-socorros devem estar disponíveis na praia — Existência de planos de emergência para combater riscos por acidentes de poluição — Existência de um plano de gerenciamento para diferentes usuários e usos da praia para evitar conflitos e acidentes — Existência de medidas de proteção e acesso seguro dos usuários da praia — Existência uma fonte de água potável disponível na praia — Pelo menos uma praia do município deve estar equipada para receber pessoas com necessidades especiais — Policiamento na área da praia |
Jurerê Internacional foi a primeira praia da América do Sul a receber o selo
Foto:
Guto Kuerten
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