Após gerar polêmica nas redes sociais, uma das obras em exibição na 10ª Bienal Mercosul agora depende do parecer da Justiça para permanecer exposta. A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) ingressou, na última segunda-feira, com uma ação que pede a retirada de parte da instalação do artista Hélio Oiticica (1937-1980) — uma jaula exposta ao público com papagaios.

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Conforme a vereadora, a decisão de entrar na Justiça veio a partir de inúmeras postagens em redes sociais de ativistas e ONGS ambientalistas que condenavam o uso de animais exóticos na exposição:

— A partir de todas as mensagens que recebi, achei que deveria tomar alguma atitude. No domingo, fui até o local e entendi que não era necessário, nos tempos atuais, trazer animais vivos e expô-los. Além disso, quando estava lá, havia uma banda tocando música alta perto da instalação, o que estava deixando os animais estressados.

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Zero Hora entrou em contato com a assessoria de imprensa da Bienal do Mercosul, que afirmou não ter recebido ainda nenhuma notificação oficial sobre o caso. Em resposta às postagens nas redes sociais, a Bienal afirmou que possui licença do Ibama para a instalação e que cumpre com todas as exigências e orientações do órgão.

Apesar da licença do Ibama, Lourdes destaca que a Lei Complementar Municipal 694/12, em seu artigo 45, inciso I, proíbe a “exibição de animais silvestres ou exóticos em vias públicas, bem como a sua utilização em apresentações artísticas de diversões públicas”.