Empossada na semana passada como presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Roselaine Vinhas, 49 anos, traz no currículo a experiência de estar à frente da Secretaria de Cultura de Chapecó, primeiro município catarinense a criar uma pasta exclusiva para o setor. Natural de Pelotas (RS) e radicada em Santa Catarina há 27 anos, ela é especialista em Ensino da Arte pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), graduada em Artes Plásticas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e bacharel em Música pela Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Em entrevista ao Anexo, a conselheira fala sobre as prioridades e como pretende trabalhar na gestão 2015-2017.

Prioridades

Na realidade as prioridades não são minhas, mas do Conselho - o qual represento - e da área cultural. Sobre as que já estão em andamento, temos as leis do Sistema Estadual de Cultura, do Plano Estadual de Cultura e de reformulação deste Conselho, as quais devemos acompanhar e buscar agilidade em suas aprovações. É necessária a reformulação do Sistema de Financiamento à Cultura, onde tenhamos a desburocratização e destravamento do sistema, com a base do incentivo sendo feita essencialmente por meio de editais públicos anuais para todos os setores envolvidos nas produções e manifestações culturais de Santa Catarina.

Colaboração da sociedade civil

A sociedade civil pode contribuir e muito dirigindo-se diretamente ao Conselho ou por meio de seus representantes específicos, repassando sugestões, críticas e necessidades e também acompanhando as reuniões do CEC por meio das atas publicadas no site da FCC.

Secretaria tripla

Trago na bagagem a experiência da gestão pública municipal em Cultura adquirida na antiga Fundação Cultural de Chapecó e na atual secretaria municipal de Cultura, além da representatividade que ocupo frente ao Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), órgão colegiado junto à Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Em Chapecó, temos a marca de ser a primeira secretaria exclusiva do setor em um município catarinense. Nessa perspectiva, só tenho a referendar a necessidade de foco na gestão cultural para o Estado de Santa Catarina também por meio de uma secretaria exclusiva. Friso a necessidade não só de ser específica de Cultura, mas de ser um ente administrativamente enxuto em estruturas e dinâmico em atuação.

Limitação das decisões do CEC

Entendo que tudo pode ser modificado com diálogo, acompanhamento, persistência e diplomacia. O grupo de conselheiros já sinalizou na primeira reunião as necessidades de acompanharmos passo a passo as indicações do Conselho e de abrirmos cada vez mais o diálogo entre os entes envolvidos, sejam de dentro ou de fora das estruturas governamentais.

Atraso de Edital Elisabete Anderle

O CEC já está atento e solicitando ao governo do Estado a posição definida em relação a este edital. Entendemos que o Conselho pode contribuir indicando um cronograma alinhado ao orçamento destinado à Cultura e isso depende de diálogo e articulação. Ainda não temos uma posição oficial sobre o lançamento, mas já a solicitamos e devemos nos pronunciar mais especificamente tão logo tenhamos essa resposta.

Ponte entre agentes culturais e Governo do Estado

O CEC tem este papel de ponte entre os entes que promovem a cultura de nosso Estado, mas temos de fortalecer os vínculos e mais uma vez reforço que temos de ampliar e afinar esse diálogo, sem o qual não há entendimento e evolução das políticas e investimentos.

Falta de continuidade de políticas públicas

Já pontuávamos na gestão passada esta necessidade - está previsto na minuta da Lei do Plano Estadual de Cultura e agora reforçamos a necessidade da continuidade dos editais ano a ano. Ainda não tivemos um momento oficial com o secretário Filipe Melo, o que ocorrerá nos próximos dias, para tratarmos de várias questões e encaminhamentos. A pauta dos editais e sua continuidade é uma das prioritárias. Espero e acredito que vamos contribuir muito para o desenvolvimento cultural de Santa Catarina. Creio na construção das políticas em diálogo franco, aberto e transparente com o governo do Estado.

Sobre o CEC

O Conselho Estadual de Cultura, de acordo com o artigo sexto da lei nº 14.367 tem caráter consultivo e deliberativo, tendo por objetivo discutir, deliberar e propor ao secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte as diretrizes da política de desenvolvimento do setor no Estado, seguindo as orientações e determinações contidas nas políticas governamentais.

É o órgão consultivo e fiscalizador das atividades culturais de Santa Catarina, que se reúne mensalmente em Florianópolis. As atas dos encontros podem ser acessadas no site da fcc.sc.gov.br, na aba CEC. Para a gestão 2015-2017 é formado por 21 membros: 10 indicados pelo governo estadual, outros 10 por representantes da sociedade civil, além da presidente da Fundação Catarinense de Cultura (membro nato), Maria Teresinha Debatin.