O Museu Nacional do Mar passa por uma crise de gestão. A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a Associação de Amigos do Museu Nacional do Mar trocam acusações a respeito de atos e responsabilidade pela gestão e sobre as condições das instalações. O Ministério Público Federal chegou a fazer questionamentos. O procurador da República Tiago Alzuguir Guierrez afirmou que ainda não tem um parecer sobre a situação.

– O museu impõe uma administração compartilhada porque ali há imóveis que pertencem ao Estado, outros à associação. O acervo também é dividido entre associação, Estado e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Tudo isto traz a necessidade de participação de todos, pois sem a união o museu não existe. Mas há dificuldades do conselho gestor. Pedimos informações e vamos ouvir todas as partes – afirma o procurador.

Nesta sexta-feira, a FCC encaminhou nota à imprensa informando que o cancelamento do termo de cooperação – assunto que gerou polêmica com a associação – deu-se após extensivo debate em reunião do conselho formado por todos os envolvidos, na qual a consultoria jurídica da FCC informou que o documento era ilegal, pois violava a lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e a lei 11.904/2009 (Estatuto de Museus), além de outros dispositivos legais.

A nota diz ainda que a presidente da FCC, Maria Teresinha Debatin, informou que gostaria de manter a parceria com todas as entidades e que enviaria a todas elas um novo termo de cooperação. Decorridos 30 dias, segundo a nota, nenhuma das entidades manifestou interesse na assinatura de um novo termo, e a FCC encaminhou, então, notificação comunicando o cancelamento do termo firmado em 12 de agosto de 2013.

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Entrevista | Maria Teresinha Debatin, presidente da FCC

A Notícia – Quais as fontes de recursos do museu e quanto elas geram de receita? Estes recursos são suficientes?
Maria Teresinha Debatin – Desde setembro de 2014, a FCC administra os valores arrecadados na bilheteria do museu e é responsável pela manutenção predial, como elevador, dedetização, materiais e insumos de limpeza, custeados com recursos próprios.
 
AN – Quando foi feita a última manutenção?
Maria – Manutenção de pintura e reboco em 2013 e manutenção corretiva, após o temporal ocorrido em São Francisco no início de janeiro de 2015.
 
AN – Qual a avaliação da FCC sobre as condições do museu atualmente?
Maria – No cargo há apenas cinco meses, realizei visita ao museu e determinei à diretoria de patrimônio da fundação que elabore projeto de revitalização e reforma.

AN – O navegador Amyr Klink chegou a retirar a embarcação do museu e comprou uma casa ao lado para colocá-la. Como a FCC vê esta atitude?
Maria – Em 2010, o senhor Amyr Klink levou para São Paulo seu barco IAT, que fazia parte do acervo do museu. Na ocasião, o presidente da Associação de Amigos do Museu Nacional do Mar,  Bruno Ottoni de Brito, respondeu em entrevista ao site Blog e Notícias que o barco havia sido retirado por Klink para ser reformado e que retornaria ao museu assim que a equipe dele concluísse os trabalhos de manutenção. Em 7 de outubro de 2014, a FCC encaminhou ofício ao senhor Amyr Klink  registrando a importância do barco para o museu e a decepção do público que visita o equipamento cultural ao se deparar com a sala vazia. No mesmo ofício, a FCC solicita uma previsão de retorno do barco. Até o momento, este ofício não mereceu resposta. O assunto foi também abordado na reunião do conselho com representantes da FCC; Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; Santur; Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul; Associação de Amigos do Museu Nacional do Mar; Porto de São Francisco do Sul; Amyr Klink; e Iphan. Na ocasião, uma versão diferente sobre a retirada e demora do retorno do barco foi dada pela representante do Iphan, que informou estar sendo feita uma réplica do barco IAT para ser exposta no lugar da original, que não retornaria ao espaço.