Karine Wenzel  |  karine.wenzel@diario.com.br

Ter uma cidade sustentável e humana é possível através de planejamento e gestão. É o que defende Emilio Merino Dominguez, consultor sênior em mobilidade urbana da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O especialista irá abrir o Pensando as Cidades – Ciclo Internacional de Palestras sobre Mobilidade Urbana e Planejamento das Cidades que ocorre nesta segunda-feira, em Florianópolis.

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O principal tema do encontro será a implementação da Lei no 12.587/2012, que exige dos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes um plano de mobilidade urbana até 2015. As cidades que não apresentarem seus projetos no prazo ficarão impedidas de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana. 

— Há lei mas não se cumpre o que ela está determinando. O poder público, tanto os Estados como os municípios, não incluem dentro de sua agenda política a discussão do tema. E se eles não atuam de forma incisiva, dificilmente essa lei vai alcançar seus objetivos, que são promover a mudança substancial do planejamento e gestão de nossas cidades — diz Dominguez, que é integrante da comissão que criou a lei.

Ele ressalta que, segundo informações do IBGE de 2012, mais de 88% das cidades brasileiras não têm plano de mobilidade urbana, sendo que apenas 3,7% já contam com um plano e as demais estão em fase de elaboração. No Sul, 90% dos municípios não têm plano. Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro são algumas das poucas cidades que já contam com um plano de mobilidade urbana, afirma o especialista.

O Ciclo Internacional de Palestras sobre Mobilidade Urbana é destinado a representantes dos municípios catarinenses, membros de entidades ligadas ao setor e demais interessados. Ao longo de 2015, 15 palestrantes de diversos países farão parte do evento. O Pensando as Cidades se estende por 12 meses. A sede fixa será Florianópolis e ao final será redigido um documento.

Capital está entre as cidades que não tem plano municipal da área

Florianópolis também está entre as cidades que ainda não contam com um plano de mobilidade urbana. Porém, a prefeitura trabalha para elaborar um estudo técnico em toda região para apontar quais são os maiores desafios, além de apresentar alternativas e soluções de transportes mais viáveis. Esse Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (Plamus) da Grande Florianópolis, que desde janeiro colhe dados de como os moradores se deslocam entre as 13 cidades da região, está previsto para ser finalizado em janeiro de 2015. O documento deve servir de base para a elaboração dos planos de mobilidades dos municípios.

Para Dominguez, por ser uma Capital turística, a cidade precisa ter uma um plano de mobilidade que esteja de acordo com esse tipo de atividade, de respeito à natureza, principalmente de meios de transporte não motorizados e que sejam sustentáveis. Ele lembra que até 2030, 94% da população brasileira viverá em áreas urbanas.

– Se não houver um processo de planejamento e gestão, não será possível viver em cidades mais humanas e sustentáveis – afirma.

DIÁRIO CATARINENSE