As inscrições do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2014 passam a valer a partir dos primeiros minutos desta sexta-feira e devem ser feitas online, pelo fundacaocultural.joinville.sc.gov.br. Os proponentes terão até o dia 24 de junho para se inscrever, podendo entregar os projetos até 25 de junho na Fundação Cultural.

O lançamento do Simdec 2014 ocorreu na noite de quarta-feira (4) na Sociedade Harmonia-Lyra, antes da apresentação da Orquestra Cidade de Joinville. Neste ano, o valor destinado ao Simdec será de R$ 4.563.664, quase 24% a mais que o repasse de 2013.

Neste ano, o repasse do edital ao proponente será feito na forma de prêmio, com retenção do imposto de renda, se adequando à exigência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Outra mudança significativa está relacionada à pontuação. Proponentes que obtiverem nota zero em um dos critérios de avaliação serão desclassificados.

Do mesmo modo, quem estiver irregular ou inadimplente com a prestação de contas não poderá participar em nenhum projeto encaminhado ao Simdec.Além disso, o projeto encaminhado deve especificar qual meta do Plano Municipal de Cultura pretende atingir.

O que muda:

— Valores teto dos projetos serão alterados.
— Repasse do edital será em formato de prêmio, com retenção do IR.
— Proponentes que obtiverem nota zero em um dos critérios de avaliação serão desclassificados.
— Quem estiver irregular ou inadimplente com a prestação de contas não poderá participar.
— Os projetos precisam estar de acordo com uma meta do Plano Municipal de Cultura (PMC).