O Supremo Tribunal Federal negou recurso do compositor João Gilberto para proibir um livro sobre sua vida organizado por Walter Garcia (Cosac Naify), sem a autorização do músico. A biografia, chamada João Gilberto, foi lançada pela Cosac Naify em 2012. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, negou o pedido para que a obra fosse tirada de circulação.

O livro inclui ensaios inéditos, fotografias, críticas, entrevistas e depoimentos sobre o cantor. João Gilberto acredita que o volume apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem. Em junho do ano passado, logo após a publicação, ele notificou a editora sobre sobre um possível recolhimento do livro. Em julho deste ano, a 9.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do músico para busca e apreensão do título nas livrarias.

A audiência no STF ocorreu há duas semanas. Foi a primeira vez que uma decisão do gênero chegou até o Supremo, que negou o pedido por unanimidade. Em breve, o STF deve votar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4815, movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que defende a inconstitucionalidade da exigência de autorização prévia para biografias.