Uma nova tentativa de salvar a moribunda indústria musical brasileira deverá ser oficializada nesta terça-feira. Aprovada na última semana, com previsão de ser promulgada amanhã, a Proposta de Emenda Constitucional 123 (ou PEC da Música) deve zerar os impostos da cadeia produtiva de CDs e DVDs brasileiros e, com isso, diminuir o preço para o consumidor final em prateleiras físicas e virtuais.

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Colocada em prática, a proposta eliminará o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que juntos representam cerca de 25% do custo final de produção de um disco. O texto também extinguirá o IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras) para quem compra música pela internet, que hoje representa 6,38% de uma faixa ou álbum virtual.

As estimativas de parlamentares e artistas, que exerceram forte pressão na última semana para a aprovação da PEC, é de que o preço final para o consumidor diminua entre 25% e 30%. Logo, um CD que custa em média R$ 20 poderá sair por menos  de R$ 15 (veja no infográfico abaixo) – um valor ainda muito acima dos R$ 5 praticados no mercado informal e nada interessante para quem tem por hábito conseguir de graça na internet.

— De fato, essa medida não vai combater a pirataria. Até porque,a pirataria é voltada para os artistas muito populares, de grande vendagem e que estão nas grandes gravadoras. Para esses, essa lei não vai adiantar nada — comenta o músico Ivan Lins.

— Vai melhorar, sim, para o artista independente ou de pequeno selo, que já trabalha com um orçamento pequeno e vai poder vender agora seus discos ainda mais baratos.

O músico Kledir Ramil concorda que a pirataria não será vencida pela PEC da Música, mas engrossa o coro dos que acreditam num incentivo à produção de qualidade.

— O sujeito que hoje grava o disco no quarto vai poder alugar um estúdio. Quem antes só imprimia mil cópias vai poder imprimir mais. O independente vai se tornar cada vez menos dependente da força dos amigos — ressalta.

O problema para a indústria fonográfica, uma das mais interessadas na isenção da carga tributária, é que num mercado que já consome mais música em formato digital que físico, a medida pode ter um efeito mais tímido do que o esperado. Segundo dados da ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Disco), no ano passado as vendas de CD caíram 12% e o disquinho prateado não representou, pela primeira vez na história, nem a metade da receita do período – fechou com 43% do bolo.

Enquanto isso, a receita na área digital registrou um aumento de 83,12% – e que deverá crescer ainda mais com a diminuição dos preços.

— Toda redução de imposto é bem-vinda, mas acho difícil o CD se recuperar. Para a cena independente, talvez fosse mais interessante políticas para formação de público — coloca Fernando Rosa, diretor da Senhor F, iniciativa que congrega selo e produtora
e há décadas trabalha a cena underground brasileira.