Tuane Roldão  |  tuane.roldao@an.com.br

Você está namorando há tempos o CD da sua banda favorita e aquele livro campeão de vendas, mas o que recebe mal dá para pagar as contas. Ou, então, está louco para ver um lançamento em cartaz nos cinemas, mas só tem dinheiro pra pipoca. Quem sabe, ainda, sempre quis aprender a tocar guitarra, mas não consegue pagar as mensalidades do curso, quem dirá adquirir o instrumento musical.

Calma, não precisa chorar! Se você é contratado sob o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganha até cinco salários mínimos por mês, esses poréns podem não ser um problema tão grande daqui pra frente. Isso porque o projeto de lei do vale-cultura, assinado pelo então presidente Lula em 23 de julho de 2009, finalmente está saindo do papel. Depois de ser aprovado pela Câmara de Deputados e pelo Senado, o Ministério da Cultura (MinC) divulgou, no último dia 6, a portaria que regulamenta o uso do benefício.

Como vai funcionar? É simples. As empresas que aderirem ao programa carregam, mensalmente, R$ 50 por funcionário em um cartão magnético pré-pago como os do vale-transporte e refeição e deduzem esse gasto do imposto sobre a renda. Elas podem descontar 10% do valor na folha de pagamento do empregado – R$ 5, portanto. O trabalhador também pode optar por não receber o benefício, caso deseje.

A novidade promete fortalecer o mercado de bens e serviços criativos e artísticos, além de contribuir para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura. Esse, inclusive, é o principal ponto: dar meios de acesso e participação para que a população menos favorecida tenha contato com os produtos e atividades culturais desenvolvidos no Brasil, principalmente.

O mais bacana é que o benefício é cumulativo. Assim, se você não gastar tudo em um mês, ainda terá os créditos no outro. Pode, inclusive, juntar uma quantia maior para consumir produtos e serviços mais caros, como esculturas e festivais de música. Não estão na lista TV por assinatura, games e vídeo on demand.

Ainda sem definição

inda que o projeto de lei da bolsa cultura tenha caminhado, o programa enfrenta, agora, um novo desafio: fazer com que as empresas concedam o benefício aos funcionários. O governo aposta no incentivo fiscal para que isso aconteça. Assim, a partir de 7 de outubro, os interessados devem requerer inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador por meio do portal do Ministério da Cultura (http://www.cultura.gov.br/).

No ato de adesão, as empresas precisam indicar qual será a operadora contratada para emitir e gerir os cartões – de caráter pessoal e intransferível, válidos em todo o território nacional. É responsabilidade das empregadoras fornecer os dados dos usuários às operadoras. A previsão é que as pessoas comecem a receber os cartões até o final de outubro.

Depois que a empresa tiver atendido a todos os trabalhadores que têm direito ao benefício por lei, poderá fornecer o vale àqueles que possuem salário superior a
R$ 3.390 – descontando, desses, entre 20% e 90% dos R$ 50 creditados no cartão, dependendo da faixa salarial. Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale-Cultura, representando um aumento de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva do setor.

O gerente de Gestão de Pessoas da Ciser, Emerson Branco, disse que a empresa tomou conhecimento sobre o vale e está verificando a possibilidade de incluí-lo no pacote de benefícios para os funcionários, mas ainda não há definição. Caso isso ocorra, ele diz, deve ser de forma gradual, a partir de 2014, mediante pesquisa de interesse com os colaboradores.

– A ideia nos parece muito boa, pois fomenta o interesse das pessoas pela cultura, algo que em nosso País ainda é incipiente, mesmo quando comparamos com outros países da América Latina. O que precisamos saber é se os objetivos do programa não serão desvirtuados, como já aconteceu com vários outros programas do governo – pondera.

WEG, Whirlpool, Docol e Embraco estão analisando a proposta e ainda não têm um parecer sobre o assunto. Já ArcelorMittal Vega, Giassi e Tupy ainda não avaliaram a possibilidade de conceder o benefício, por isso preferiram não se manifestar.

Como você pode usar o Vale-Cultura?

Ingressos

• Entradas para cinema, espetáculos de circo, dança, teatro e música, exposições
de arte e festas populares.

Compra ou aluguel

• Válido para disco (áudio ou música), DVD (documentário, filmes, musicais), escultura, equipamentos de artes visuais e musicais, partituras, quadros, gravuras e fotografias, peças de artesanato, jornais, livros e revistas.

Mensalidades

• Serve para cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro e literatura.

O que é possível fazer com R$ 50?

Cinema

• Dependendo do dia, é possível ir a até seis sessões em um mês. No GNC Mueller
de Joinville, os ingressos custam R$ 7,50 às terças-feiras e, no Garten, R$ 8. Segundas, quartas e quintas, o preço é R$ 16 no Garten e R$ 15 Mueller (três sessões). Mas, para quem quiser ir no fim de semana, a oportunidade cai para um terço: com ingressos a R$ 19 no Mueller e R$ 20 no Garten, só seria
possível ir ao cinema duas vezes num mês.

Livros

• Com os R$ 50 do vale-cultura, seria possível comprar dois dos três livros mais vendidos no Brasil nas últimas semanas. Kairós, do padre Marcelo Rossi, custa R$ 19,90. Já A Culpa É das Estrelas, de John Green, sai por R$ 29,90. 1889, de Laurentino Gomes, está mais caro: R$ 44,90.

DVDs

• Os lançamentos deste início de setembro custam, em média, R$ 29,90. É o caso de As Vantagens de Ser Invisível e O Mestre, por exemplo. Já na ala das animações, que sempre fazem muito sucesso em DVD, Reino Escondido está à venda por R$ 39,90. O blu-ray, por enquanto, não daria certo: os discos no formato não saem por menos de R$ 59,90.

CDs

• O preço dos CDs varia de acordo com a gravadora. No caso da versão deluxe do
álbum internacional mais vendido no Brasil nas últimas semanas, Stars Dance, de Selena Gomez, o valor chega a R$ 38,90. Outro que está no topo de vendas é Nunca Tem Fim, de O Rappa. O CD da banda custa R$ 29,90.

Espetáculos

• Para assistir a uma apresentação do Circo Stankowich, que estava em Joinville até a última semana, havia ingressos a R$ 15. Mas no show dos Meninos Cantores de Viena, com maior estrutura, em Jaraguá do Sul, a entrada integral mais barata custa R$ 100. Por outro lado, as peças de teatro apresentadas no Galpão da Ajote e no Teatro do Sesc têm ingressos com preços entre R$ 10 e R$ 20, geralmente.

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