Os concorrentes ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) de 2013 deram um passo adiante na disputa por financiamento para seus projetos culturais. A Fundação Cultural de Joinville (FCJ) divulgou, nesta segunda-feira, a lista com os 133 classificados no edital que prevê o repasse direto de recursos aos proponentes. Na próxima etapa, os candidatos devem protocolar até 11 de setembro, na sede da fundação, os documentos exigidos (veja a lista abaixo).

No entanto, ainda que entreguem a documentação correta dentro do prazo, não há garantia de que todos os projetos aprovados neste momento recebam a verba ao final do processo. Isso vai depender do número de vagas previsto no lançamento do edital – que pode ser menor do que o número de classificados.

Outros fatores que devem influenciar o resultado são as modalidades em que nenhum projeto passou de fase – como Manifestações Circenses e Transversalidades e/ou Linguagens Alternativas –, as que tiveram menos classificados do que as vagas disponíveis ou não receberam inscrições. Neste ano, apenas a categoria Design não teve inscritos.

O montante previamente destinado a essas áreas será redirecionado às modalidades que tiveram maior procura, como Livro, Leitura e Literatura e Música.

O valor das iniciativas classificadas, neste ano, varia entre R$ 3 mil e R$ 30 mil. Foram 297 propostas protocoladas para o Edital de Apoio à Cultura, mas 17 delas já haviam sido excluídas antes mesmo de avaliação pela banca por problemas no cadastro online ou falta de documentação necessária.

Os 179 projetos que concorrerão ao Mecenato ainda aguardam formação da Comissão de Análise de Projetos (CAP), sem previsão de divulgação do resultado.

Documentos necessários

Pessoa jurídica
- cópia do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- cópia do registro de identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal da instituição;
- cópia da ata de constituição da atual diretoria da instituição;
- cópia do estatuto e/ou regimento da instituição;
- cópia da lei que declara a instituição como de Utilidade Pública Municipal;
- relatório de atividades culturais da instituição no último ano;
- cópia das Certidões Negativas de Débito para com a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal;
- cópia das Certidões Negativas de Débito para com o INSS, FGTS e CNDT;
- cópias de comprovantes de domicílio em Joinville há mais de dois anos, ou seja, um atual e outro anterior a dois anos.

Pessoa física
- cópia do Registro de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- currículo que comprove a atuação no setor cultural;
- cópia das Certidões Negativas de Débito para com a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal;
- cópias de comprovantes de domicílio em Joinville há mais de dois anos, ou seja, um atual e outro anterior a dois anos, ou declaração reconhecida em cartório. Para fins de comprovação de residência, serão consideradas faturas de água, luz e telefone fixo.

Confira a listagem completa de classificados aqui.

Confira o edital no site da Fundação Cultural.