Na última quarta-feira, chegou às mãos do secretário de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Beto Martins, o documento que confirmou ser possível aos olhos da lei uma ideia que se ouvia desde abril: a transferência da gestão do Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), o mais antigo da Capital e hoje sob o comando da Fundação Catarinense de Cultura, para o Serviço Social do Comércio (Sesc).

No parecer da Procuradoria Geral do Estado, foram apresentadas duas alternativas legais para viabilizar a cessão. A mais coerente é pela modalidade de convênio, pois oferece garantias tanto ao Sesc, que terá o teatro por um período estabelecido e irrevogável, quanto ao governo, que poderá cobrar investimentos no local.

Leia também: CIC permanece aberto até nova vistoria do Corpo de Bombeiros

Para isso, a iniciativa terá que se transformar em projeto de lei e ser aprovada pela Assembleia Legislativa. A ideia é que o Sesc entre na administração do TAC não apenas para ocupar a agenda, mas para realizar investimentos.

– Não vamos criar uma parceria para o Sesc fazer o que nós já estamos fazendo. Vamos ceder a possibilidade de convênio em troca de investimento para que o TAC fique melhor do que está hoje. Eles têm uma boa fonte de recursos e menos limitações burocráticas do que o Estado, além de ser uma entidade com ampla credibilidade - explica Martins.

O secretário também afirma que a parceria não representa perda de patrimônio para o Estado, já que a propriedade do prédio continua sendo pública.

Agora, a negociação depende de uma resposta do Sesc para ser levada ao Conselho Estadual de Cultura e ao governador. Até o final da manhã desta segunda-feira, o Sesc não havia sido oficialmente informado sobre o parecer da procuradoria e, por isso, preferiu não se manifestar.

>> Opine: