Fernanda Oliveira  |  fernanda.oliveira@diario.com.br

O lançamento marcado para a manhã desta quarta-feira, em Florianópolis, é o mais próximo que o Prêmio Elisabete Anderle chegou de uma segunda edição até agora. O apagão de três anos desde o primeiro concurso envolveu as sucessivas trocas de gestão na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e deixou a cultura catarinense sem seu principal mecanismo de financiamento. Abaixo, entenda o caminho percorrido pelo edital desde a sua criação.

2009
O Prêmio Elisabete Anderle foi criado durante a gestão de Gilmar Knaesel na SOL, com a participação do Conselho Estadual de Cultura nas articulações, e lançado quando Anita Pires assumiu a presidência da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), em 2009.

A primeira e única edição efetivada recebeu 1.428 inscrições nas áreas de Música, Artes Visuais, Teatro, Letras, Patrimônio Cultural, Dança e Artes Populares, com a seleção de 189 projetos. Ao todo, foram distribuídos R$ 6,8 milhões entre os vencedores. Em dezembro, a SOL lançou oficialmente a edição 2010 do prêmio com a abertura de consulta pública.

– Nesse tipo de concurso, é comum que, ao divulgar os resultados de uma edição, seja lançada a próxima – declarou a ex-presidente da FCC, Anita Pires.

2010
Em abril, Gilmar Knaesel foi substituído por Valdir Walendowsky no comando da SOL sem que o edital tivesse saído do lugar. De acordo com Valdir, nos oito meses em que permaneceu à frente da SOL, todas as medidas para dar continuidade ao andamento da reedição do prêmio foram tomadas.

– Dei prosseguimento a todas as ações que já estavam iniciadas. Quanto ao edital, foi feita a consulta pública, mas a execução só pode ser efetivada se os recursos estiverem disponíveis. Se o edital não foi efetivado, foi em função da indisponibilidade dos recursos – afirmou Valdir.

2011
Em janeiro, Cesar Souza Junior foi empossado como chefe da SOL e, seis meses depois, anunciou o prazo de 30 dias para publicação do texto e abertura de nova consulta.

Em 29 de junho, foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo a Lei Nº 15.503 que institui o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. Na época, Cesar convocou uma comissão para elaborar a minuta do decreto de regulamentação da lei. Segundo o ex-secretário e atual prefeito de Florianópolis, 2011 foi um ano para elaborar revisões legais do decreto a ser publicado e por isso o prêmio não teve lançamento.

2012
Em fevereiro, foi publicado o Decreto Nº 308, que determina a ocorrência anual do prêmio. No mesmo mês, Cesar Souza Junior deixou a SOL para concorrer à prefeitura de Florianópolis, sendo substituído por José Natal Pereira. Em março, veio o anúncio de que o edital ficaria para 2013.

A justificativa dada foi a de que, após consulta à Procuradoria Geral do Estado, a SOL teria sido informada sobre restrições à distribuição de recursos em ano eleitoral. A lei abre exceção para repasses periódicos, porém o fato de o prêmio ter ficado pelo menos dois anos sem ocorrer invalidaria o argumento.

2013
O ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, assumiu a SOL no dia 8 de janeiro com a promessa de deixar um legado positivo e sólido para a cultura do Estado durante sua gestão. Logo no início, o novo secretário teve que enfrentar a pouca popularidade gerada pelo cancelamento do Carnaval das escolas de samba da Capital, além de herdar demandas acumuladas durante sucessivas gestões anteriores.

Em abril, conseguiu avançar na Cultura: efetuou o pagamento da parcela pendente do edital de cinema lançado no final de 2011, anunciou o lançamento do Elisabete Anderle para maio, assim como a próxima edição do Edital Catarinense de Cinema, e deixou no ar uma parceria entre o Governo do Estado e o Sesc na administração do Teatro Álvaro de Carvalho, até agora não efetivada.

Periodicidade anual deve passar a ser cumprida

Com poucas alterações substanciais em relação ao modelo do edital de 2009, a nova edição do Prêmio Elisabete Anderle chega à classe artística e cultural catarinense com a previsão de distribuir R$ 7 milhões - os R$ 200 mil a mais anunciados são para despesas de execução - a 188 projetos nas categorias Teatro, Música, Artes Populares, Patrimônio Cultural, Artes Visuais, Dança e Letras.

Uma novidade é a distribuição de valores para a aquisição de passagens aéreas para intercâmbios: serão 180 contemplados para destinos nacionais e outros 92 para internacionais. Assim como em 2009, os recursos para pagamento do prêmio são provenientes do Funcultural - questão que gera polêmica entre alguns setores da classe artística, já que o montante não seria um prêmio, mas uma verba já instituída para a cultura.

Apesar da discussão, a principal expectativa com o lançamento desta nova edição é de que o edital se torne um mecanismo efetivamente periódico de financiamento para a cultura do Estado.

– A gente fica feliz que o edital voltou, mas torce para que não seja só um evento e que ele passe a ser anual - declarou a atriz Vanderléia Will, da Companhia Pé de Vento Teatro.

Quanto aos próximos anos, a SOL avalia que as bases estão lançadas para o estabelecimento da efetiva periodicidade do mecanismo.

– Desde o primeiro momento em que apresentei essa questão ao governador, ele entendeu que o edital era um pleito prioritário da classe. Acredito que a cada ano ele possa ser aprimorado, já que o objetivo é que tenha plena continuidade – afirmou o Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Beto Martins.

DIÁRIO CATARINENSE