Excelente notícia para quem ainda não tem smartphone. Em poucos dias, os preços dos aparelhos montados no país poderão cair pelo menos 16,25%.

Conforme estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a redução de impostos dos smartphones com preço de até R$ 1,5 mil produzidos no Brasil deverá resultar em aumento na demanda por esse tipo de aparelho. Assim, além do corte de 9,25% de PIS/Cofins, o preço será impactado pela redução dos custos de produção. De acordo com a entidade, os efeitos já poderão ser sentidos pelo consumidor nas próximas semanas.

– O custo de produção cairá 7%, reduzindo o preço de venda para as operadoras de telefonia e os varejistas. Por isso, acreditamos que, para o consumidor, a redução no preço final será de 16,25%, no mínimo – afirma José Carlos de Oliveira, gerente de comunicação da Abinee.

Na terça-feira, data de publicação do decreto que oficializou o corte de impostos, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, projetou que a redução no preço final ao consumidor pode chegar até 30% em relação aos smartphones importados, que também pagam Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na comparação com os aparelhos montados no país, porém, a diminuição será menos expressiva. A Motorola, uma das três fabricantes nacionais que já anunciaram os modelos que se encaixam na desoneração, projeta redução no preço final entre 10% e 13%.

Como o desconto será feito no momento da compra, pelo lojista que agora deixa de recolher PIS/Cofins, o governo acha que não haverá qualquer empecilho para que a medida seja posta em prática. A desoneração era negociada pelo governo desde o ano passado. O decreto, a princípio, deveria ter sido publicado antes do Natal, para impulsionar a venda desses aparelhos durante as festas de fim de ano.

Celulares piratas vão ser bloqueados

As medidas para fortalecer a produção nacional de smartphones não param. Atendendo exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras de telefonia móvel deverão colocar em operação no ano que vem um sistema de monitoramento e bloqueio dos aparelhos não homologados pelo órgão. Entre os smartphones piratas estão os modelos falsos, as imitações de marcas consagradas, os importados de forma ilegal e os equipamentos sem marca.

Segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), essa categoria responde por 5% a 10% das 263 milhões de linhas ativas no país.

No ano passado, de acordo com a consultoria IDC Brasil, o mercado de smartphones no país chegou a 16 milhões de unidades. Em 2013, a expectativa é de que a venda desses aparelhos cresça 80%, chegando à marca de 29 milhões de unidades. Até o fim do ano, segundo a IDC Brasil, os smartphones deverão representar 44% do mercado total de celulares.

As especificações
Preço de venda não superior a R$ 1,5 mil
Tecnologia 3G ou 4G (neste caso, que opere na faixa de 2.500 a 2.690 MHz
Conexão Wi-Fi
Acesso à internet no padrão HTML
Sistema operacional que disponibilize SDK (Software Development Kit) e API (Application Programming Interface) que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros
Aplicação dedicada para e-mail
Tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão qwerty
Tela de entrada e saída de informações de área superior a 18 cm²
Pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil com prazo de adequação de até 180 dias

Modelos beneficiados

Motorola
Spice Key, Fire, Defy Mini, MotoSmart ME, Spice XT, MotoSmart, Defy Pro, Atrix TV, RAZR i, RAZR D1, RAZR D3, RAZR, RAZR MAXX e RAZR HD

LG
L3, L3 II, L5, L5 II, L7 II – todos esses com dual e single chip –, L7 e L9

Nokia
Lumia 820, Lumia 620, Lumia 520 (foto), Lumia 710, Asha 302, Asha 311 e Lumia 720 (previsto para maio)

Sony e Samsung
Não divulgaram os smartphones incluídos na medida