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Itapema FM  | 24/08/2012 07h51min

Justiça nega pedido para retirar do mercado biografia não autorizada de João Gilberto

A 9ª Vara Cível de SP negou o pedido do cantor João Gilberto para a retirada do mercado de todos exemplares de uma biografia não autorizada sobre sua vida e carreira. A decisão, tomada na última segunda-feira, é relativa ao livro organizado pelo professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, Walter Garcia.

João Gilberto alegou que a obra, que leva seu nome e que foi publicada em junho, apresenta conteúdo ofensivo a sua imagem e intimidade pela exposição não autorizada do seu retrato pessoal. O músico também se sentiu ofendido com trechos do livro que o classificam como neurótico e esquisito.

O juiz Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani negou o pedido por considerar que "a biografia é uma obra de informação e, como tal, deverá ser admitida, ainda que sem consentimento do biografado".

Além disso, entendeu que a imputação de "neurótico", não é suficiente para paralisar a venda do livro “porque, nesse setor, o vocábulo não ganha o sentido de doença mental, mas, sim, de excentricidade de músicos e artistas ('esquisitices'), o que não é depreciativo”.

A decisão foi tomada em uma ação cautelar preparatória, que os advogados fazem antes de abrir um processo principal. Os advogados de João Gilberto ainda não comentaram a decisão.

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