O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, admitiu hoje que o relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP) pode ser votado depois do dia 9 de novembro, data até agora prevista para o julgamento. Segundo ele, a decisão dependerá do calendário do Conselho de Ética, que pode ser alterado por causa da decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF).

– Os fatos decorrentes da decisão do STF serão analisados pela Comissão de Ética e as providências terão implicação no calendário. Se o Conselho de Ética cumprir o calendário anteriormente proposto, poderemos manter a data do dia 9 – afirmou.

O prazo de 90 dias para conclusão do processo termina no dia 8, mas o regimento da Câmara prevê que, depois dessa data, há dois dias para pôr a matéria em pauta e votá-la. Ela só passa a trancar a pauta a partir do dia 10. Aldo disse que ainda não conversou com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), para analisar as conseqüências da decisão do STF. Indagado se é possível prorrogar o prazo de conclusão do processo, Aldo respondeu que a Mesa precisa ser provocada para analisar o caso:

– A Presidência e a Mesa não podem trabalhar sobre hipótese, mas sobre provocação – afirmou.

O presidente da Câmara disse que não viu a decisão do Supremo como uma ingerência do Judiciário sobre o Poder Legislativo. Indagado sobre como via a decisão do STF, Aldo desconversou:

– Vejo como decisão do Supremo.