As CPIs que investigam irregularidades no governo Luiz Inácio Lula da Silva ganharam munição extra contra o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com um projeto surgido em sua segunda gestão à frente da prefeitura de Ribeirão Preto (PT).

A nova peça da artilharia adversária contra Palocci é o projeto Vale dos Rios, que previa a injeção de R$ 4,6 milhões na revitalização do centro de Ribeirão Preto e na construção de uma ponte pênsil inspirada na Golden Gate, de San Francisco (EUA). Conforme uma ação popular que tramita desde julho na Promotoria da Cidadania daquele município, foram gastos R$ 2,6 milhões com desapropriações, R$ 2,05 milhões com obras e R$ 23,8 mil com demolições, mas a ponte - que deveria passar sobre o Rio Ribeirão Preto, num trecho de três quilômetros - não saiu do papel. No seu lugar foram feitas praças e aterros. Os gastos são admitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Em depoimento ao Ministério Público, um ex-diretor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp), responsável pelo projeto Vale dos Rios, admitiu ter recebido durante nove meses cerca de R$ 2,2 mil de uma das empreiteiras envolvidas no projeto. A suposta irregularidade foi incluída na ação popular que tramita na Justiça.

O ex-assessor é processado, juntamente com um arquiteto responsável pela obra, que foi demitido recentemente do Ministério da Cultura após denúncia de favorecimento em contratos e envolvimento nas contas do empresário Marcos Valério de Souza.

A ação popular em Ribeirão Preto foi proposta por cidadãos, mas encorpada com documentos levantados pelo PSDB, partido que administra atualmente Ribeirão Preto. O promotor Sebastião Sérgio da Silveira - o mesmo que analisa o suposto pagamento de R$ 50 mil de propina mensal a Palocci por parte de empresas de lixo - pretende repassar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, único tribunal com autoridade para julgar um ministro (como é o caso de Palocci).

Cópias das denúncias foram repassadas esta semana pelo vereador Nicanor Lopes, líder do governo na Câmara Municipal, à CPI do Mensalão e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

– Queremos a devolução dos R$ 4,6 milhões e a condenação do ex-prefeito Palocci por improbidade administrativa. No lugar da ponte, ficou apenas uma pracinha – justifica Lopes.

O processo judicial não é a única pedra no caminho de Palocci. As contas dele como prefeito de Ribeirão Preto referentes ao ano de 2002 tiveram parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, mas ainda cabe recurso.

HUMBERTO TREZZI/ZERO HORA