O novo modelo do setor elétrico, a ser votado durante o período de convocação extraordinária do Congresso Nacional, entre o dia 19 de janeiro e 14 de fevereiro, deve interromper a tendência ao aumento de tarifas de energia no Brasil. A informação foi dada pela Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta quarta, dia 14.

A ministra defendeu que o processo de votação seja feito nesta época do ano pelo fato de o setor elétrico ser considerado delicado. Segundo ela, o setor veio de uma crise profunda, configurada nos racionamentos ocorridos em 2001 e 2002 e, agora, seria fundamental se estabelecer um marco regulatório. Dilma afirmou que o Ministério de Minas e Energia está trabalhando para que o Congresso vote no período da convocação extraordinária as medidas provisórias 144 e 145, que estabelecem o novo modelo do setor elétrico.

Com as mudanças propostas, as tarifas tendem a diminuir. Dilma explicou que vários fatores provocam uma pressão tarifária na energia:

– As licitações de novos empreendimentos eram feitas com critérios no maior ágio. Ou seja, quem pagava mais pelo empreendimento teria o direito de construí-lo. A partir de agora, quem pagar menos, ou seja, quem achar que é possível construí-lo a partir da menor tarifa possível, ganhará o direito. Além disso, como obrigamos a que toda compra e venda de energia se dê de forma pública por leilão de menor tarifa, acreditamos que haverá uma estruturação para a menor tarifa que permita a construção do empreendimento.

Dilma ressaltou a importância de que haja novos investimentos e expansão da planta, o que inclui as usinas do Rio Grande do Sul e do resto do Brasil. Para ela, é essencial haver novas linhas de transmissão. Neste programa, o governo procura atrair o interesse do setor privado, tanto nacional como estrangeiro.

Segundo Dilma, uma série de grupos estrangeiros tem demonstrado interesse no setor, inclusive de grupos que ainda não atuam no Brasil. Nos Estados Unidos, em novembro do ano passado, uma exposição procurou mostrar a segurança dos possíveis investimentos no Brasil. No final deste mês, conforme Dilma, deve haver uma reunião com empresários espanhóis e portugueses, também interessados em investir na energia brasileira.

A ministra estará no Estado nesta quinta, dia 15, inaugurando a usina hidrelétrica Castro Alves e um trecho de linha considerado fundamental, por levar energia do conjunto do sistema interligado brasileiro para o Rio Grande do Sul.