Proteger os clubes formadores de atletas e evitar a fuga prematura desses jovens talentos do futebol brasileiro para o Exterior são os pontos centrais do relatório do deputado José Rocha (PR-BA) sobre o projeto de lei 5.186, que reformula pontos da Lei Pelé.

Conhecida como Lei do Clube Formador, a proposta foi apresentada nesta quarta-feira, em Brasília, ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e aos representantes de clubes de futebol e entidades envolvidas com a atividade esportiva.

O relatório de José Rocha deve ser votado em março no plenário da Câmara dos Deputados — não deve encontrar grande resistência quando for apreciada pelos parlamentares. E se for aprovado, deve conseguir frear o avanço de empresários sobre as divisões de base dos clubes de futebol do País.

Pela proposta, os clubes poderão assinar contratos de formação para os atletas a partir de 14 anos. Terão, assim, a garantia de um vínculo com esses jogadores e prioridade na assinatura de seus primeiros contratos profissionais, além de receberem percentuais que variam de 0,5% a 5% sobre o valor de suas transferências futuras durante toda a carreira.

Atualmente, os clubes recebem pelos garotos, dos 12 aos 16 anos, 0,25% por ano no clube. A partir dessa idade, até os 23, o número passa para 0,5%.

— A proposta é fruto de um amplo acordo envolvendo todos os setores e terá o grande mérito de proteger os clubes que fazem o trabalho de formação e de garantir apoio a esses jovens atletas — afirma o ministro do Esporte, Orlando Silva.

— E a proposta também vai inibir a atuação dos agentes justamente na fase formação desses jovens.