O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir hoje quais projetos serão prioridade na liberação de recursos do orçamento no último bimestre do ano. No total, Lula decidirá sobre o destino de  R$ 1,5 bilhão em reunião com integrantes do governo que administram o orçamento da União.

De olho no calendário eleitoral e criticado pelo demora nos gastos, o governo quer garantir o fluxo de recursos para estas obras em janeiro e fevereiro, período em que há uma paralisia na execução do orçamento. Além disso, Lula pretende dar uma resposta ao decepcionante desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, que registrou queda de 1,2%. Com novos gastos, o Planalto espera estimular a economia.

–  Na reunião vai se mostrar o dinheiro que tem para gastar. O presidente vai ter de fazer as escolhas – explicou o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner.

Wagner informou que a política econômica não deve fazer parte das discussões de hoje, mas Lula pode convocar nova reunião esta semana, com a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A expectativa é de que, neste segundo encontro, Lula sugira reparos nos pilares que têm sustentado a política econômica desde o início do seu governo.

O presidente não deve pedir mudanças radicais, mas poderá defender com mais vigor a aceleração da queda da taxa de juros e aumento dos gastos do governo. Dados do Tesouro Nacional mostram que o governo já fez economia suficiente para pagar 77% dos compromissos externos em 2006 e honrar dívidas internas até o meio do ano que vem, argumento que pode estimular novos investimentos.

Além de Wagner, os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), participam da reunião de hoje. É a primeira depois que Dilma e Palocci selaram uma trégua na disputa sobre o tamanho do ajuste fiscal, na semana passada.

Entre as prioridades que poderão ser eleitas por Lula está a liberação de R$ 900 milhões aos Estados que mais exportam, uma reivindicação antiga dos governadores para cobrir as perdas com a Lei Kandir, que proibiu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação de produtos básicos e semimanufaturados.

A nova liberação dificilmente permitirá ao governo atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida) de 4,25% do PIB este ano. É que mesmo que haja definição de gastos, a liberação efetiva de recursos – e seu impacto – deve ocorrer apenas no ano que vem. O cumprimento da meta é defendida por Dilma, enquanto Palocci quer superá-la, para manter estável a relação entre dívida e PIB. Técnicos da área econômica já trabalham com superávit em torno de 4,6% do PIB para este ano.

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