Uma proposta de padronização das alianças eleitorais no país, reproduzindo nos Estados as coligações partidárias celebradas para a Presidência da República, está sendo analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A idéia foi apresentada ao tribunal em forma de instrução normativa – complementar à legislação eleitoral – para a disputa em outubro, mas já enfrenta a resistência de líderes de todos os partidos.

A tema foi colocado em pauta com base numa consulta feita em agosto do ano passado por um grupo de deputados do PDT. A medida, que tem boa aceitação entre os ministros do TSE, deverá entrar em discussão somente na próxima semana. No entender de ministros da Corte, a regra colaboraria para a valorização dos partidos, que teriam uma identidade maior diante dos eleitores. A idéia provocou reações contrárias também.

– A proposta não tem fundamento legal e, do ponto de vista político, é absurda. O eleitor pode querer votar no PT para a Presidência e no PMDB para o governo gaúcho. O eleitor tem de ter liberdade – afirmou o deputado Cezar Schirmer, vice-presidente nacional do PMDB.

O presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP), alegou que precisa estudar melhor a hipótese, mas ponderou que a medida poderá qualificar as relações políticas no país:

– Quem sabe uma decisão como essa não provocaria uma reforma política no Brasil?

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Miro Teixeira (RJ), autor da consulta ao TSE, junto com os deputados Pompeo de Mattos, José Roberto Badochio (SP) e Fernando Coruja (SC), defende a medida e não vê maiores problemas em discuti-la. Segundo Miro, a consulta foi feita porque surgiram dúvidas a respeito da possibilidade de um partido que apóia um determinado candidato à Presidência celebrar nos Estados coligações com siglas que tenham seus próprios concorrentes presidenciais.

O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), criticou a proposta, que considera inconstitucional, uma vez que o TSE, no seu entender, não pode baixar uma instrução que não seja baseada numa lei. Segundo Freire, não há lei que determine a verticalização das coligações. A proposta também foi criticada por líderes do PT.

KLÉCIO SANTOS