A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados lançou hoje uma cartilha que ensina como detectar a corrupção e de que maneira combatê-la. A Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle - Um Manual de Exercício da Cidadania pretende, segundo o presidente da comissão, deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), apresentar ao cidadão comum os diversos mecanismos de acompanhamento, de busca de informações e de denúncia das atividades irregulares realizadas com o dinheiro público.

O documento foi elaborado por funcionários da comissão e de outros departamentos da Câmara, como as consultorias Jurídica e de Orçamento e a Secretaria de Comunicação (Secom). Em 15 capítulos, a cartilha define os desvios e o mau uso das verbas públicas; explica como funciona o pregão eletrônico; e ensina como fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS), a merenda escolar e a coleta de lixo, entre outros serviços.

Também são oferecidos pela publicação orientações para apresentar denúncias, além de modelos de várias petições, representações, pedidos de auditoria e outros instrumentos de fiscalização.

AGÊNCIA CÂMARA