O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a verba de R$ 4,3 bilhões prevista para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é suficiente para promover a educação de qualidade em todo o país. A declaração foi uma resposta à deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que reivindicou a ampliação dos recursos destinados ao fundo.

Segundo Haddad, que participa hoje de audiência da Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados, os Estados que mais destinam verbas para a educação não são necessariamente os que promovem uma educação de qualidade. O ministro informou que as creches para crianças de 0 a 3 anos deverão ser incluídas na segunda etapa de implantação do Fundeb. Haddad afirmou, no entanto, que essa decisão poderá ser modificada no Congresso, se os parlamentares concluírem que as creches devem ser atendidas na primeira etapa.

Durante a audiência, Haddad pediu a colaboração dos deputados para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 415/05, que cria o Fundeb. Fernando Haddad destacou que a reforma universitária, em fase de elaboração pelo ministério, permitirá a conquista da autonomia pelas universidades. O apoio de parlamentares para a reestruturação do ensino universitário foi solicitado pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Osvaldo Baptista Duarte Filho, que também participa da audiência.

AGÊNCIA CÂMARA