As empresas catarinenses vencedoras do processo de licitação para projeto e supervisão do trecho Sul da BR-101 sugerem que o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) mantenha o edital efetuado em 1997. Elas querem que o Brasil pague a supervisão das obras em vez de usar o dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deseja a criação de outro edital e anulação do antigo, confirma o DNER.

Mudar um edital que já foi efetuado poderia provocar o ingresso de recursos judiciais, o que ocasionaria novos atrasos na duplicação do trecho Sul da rodovia em Santa Catarina. O processo contraria uma prática do DNER desde 1979, conta o diretor-presidente da Sociedade Técnica de Estudos, Projetos e Assessoria (Sotepa), João Batista Vicelli, uma das vencedoras da licitação.

Historicamente, as obras oferecem edital conjunto para que a empresa vencedora elabore o projeto e também faça a supervisão. O DNER quer separar as duas funções. Como o projeto já está pronto, teria outro específico para a supervisão. A mudança é solicitação do BID, justificam tanto o chefe do DNER em Santa Catarina, Roberto Ribas, como o diretor da Unidade do Programa BID do DNER em Brasília, Luziel Reginaldo de Souza. Nenhum diretor do BID foi encontrado para confirmar. Segundo Ribas, o BID faz questão de financiar a supervisão porque quer uma licitação com concorrência internacional. No entanto, ao ser interpelado, Luziel de Souza não apresentou nenhum ofício enviado pelo banco solicitando a mudança. O outro edital, para execução da obra, ainda não foi lançado.

Como somente parte da obra será financiada pelo BID, as empresas catarinenses sugerem que a contrapartida brasileira pague a supervisão em vez do banco. Com isso, não haveria interferência do BID na questão, acredita o diretor-presidente da Projetos, Supervisão e Planejamento (Prosul), Wilfredo Brillinger, outra vencedora da licitação.

A obra está avaliada em US$ 1,1 bilhão (R$ 2,530 bilhões). O BID e o Banco da Cooperação Internacional do Japão financiarão cada um US$ 407 milhões (R$ 936,100 milhões). A contrapartida do Brasil é de US$ 286 milhões (R$ 657,800 milhões).

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HERMES LORENZON / DIÁRIO CATARINENSE