O Palácio do Planalto, o PT e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, divergiram na tentativa de explicar o pagamento de uma dívida de R$ 29.436,26 contraída em 2001 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao partido.

Com base em documentos do Banco do Brasil, o PT afirma que cobrou o valor devido do presidente. Okamotto afirma que pagou parte do débito com dinheiro do próprio bolso. Mas o ministro Jaques Wagner, da Coordenação Política, afirma que Lula não tomou empréstimo do PT.

Além de inexistência de uma explicação única, a operação torna-se mais suspeita por ter sido feita com verba do Fundo Partidário. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Correios quer saber quem fez os depósitos junto à conta do Fundo do PT, quitando a dívida. O Fundo Partidário é abastecido com recursos públicos – verba orçamentária e valores arrecadados por meio de multas eleitorais. Todo o ano, o Tesouro injeta cerca de R$ 120 milhões nos cofres dos fundos dos partidos. O PT recebe R$ 1,5 milhão por mês, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Qualquer operação com verba do fundo que não seja destinada a financiamento dos partidos é proibida por lei.

Desconfiados, parlamentares da CPI vão pedir a quebra do sigilo fiscal e bancário de Okamotto. A suspeita é de que dinheiro do esquema de Marcos Valério possa ter sido usado para esse pagamento.

Okamotto entrará na lista dos convocados pela comissão. O presidente do Sebrae é amigo de Lula desde os tempos do sindicalismo, nos anos 70. Na viagem do presidente a Garanhuns (PE), no dia 3, Okamotto foi convidado a acompanhar a comitiva presidencial na última hora. O Palácio do Planalto nega que o tema do empréstimo tenha sido tratado na viagem.

Em nota, assinada pelo secretário-geral, Ricardo Berzoini, e pelo atual tesoureiro, deputado José Pimentel (CE), o PT se explica. A dívida contraída no período em que Lula era dirigente do partido, seria proveniente de viagens ao Exterior, pagamento de passagem de Marisa Letícia (mulher de Lula) e adiantamento a funcionário. Em dezembro de 2002, quando Lula rescindiu o seu contrato de dirigente do PT, quem o representou, por meio de uma procuração, foi Okamotto. Naquela ocasião, ele não reconheceu a dívida, que foi lançada na contabilidade do partido. No final de 2003, já na presidência do Sebrae, Okamotto resolveu propor o pagamento da dívida em quatro parcelas. O atual presidente do PT também divulgou nota sobre o tema.

A documentação enviada pelo Banco do Brasil mostra três pagamentos pagos na boca do caixa em três agências localizadas em São Paulo em nome de Lula. Foram dois depósitos de R$ 6 mil cada um e outro de R$ 12 mil, todos em dinheiro. O terceiro pagamento, que seria de R$ 5.436,26 ainda não foi comprovado com documentação.

A CPI dos Correios pretende provocar outro petista, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que registrou dívida com o partido. O senador disse nesta quarta que durante uma viagem de 10 dias à Europa pelo PT, em 2002, recebeu R$ 1 mil para a passagem aérea e R$ 2,750 mil para as diárias e custeio da viagem. Porém, o valor teria sido insuficiente para pagar todas as despesas. Quase um ano depois, conta Mercadante, ele foi avisado de que deveria prestar contas e que tinha uma dívida com o PT. Para resolver a situação, disse ter dado dois cheques sem contestar o partido.

• Confira a nota de Berzoini e Pimentel

Em dezembro de 2002, foi feita a rescisão do contrato de remuneração do dirigente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ato, Lula foi representado pelo sr. Paulo Okamotto, seu procurador legal. Na ocasião, foi apresentada uma dívida no valor de R$ 29.436,26, proveniente de viagens ao exterior, pagamento de passagem da sra. Marisa Letícia e adiantamento a funcionário. Naquele momento, o sr. Paulo Okamotto não reconheceu a dívida, que foi lançada na contabilidade do partido.

No final de 2003, o sr. Paulo Okamotto propôs o pagamento da dívida em quatro parcelas, que foram pagas nas seguintes datas: 30/12/2003, 29/01/2004, 27/02/2004 e 30/3/2004.

Ricardo Berzoini, secretário-geral nacional do PT
José Barroso Pimentel, secretário de Finanças do PT

• Leia a nota de Paulo Okamotto

Em relação à nota divulgada pelo PT sobre a rescisão do contrato funcional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmo o seguinte:

1- Fui nomeado procurador do presidente Lula em dezembro de 2002 única e exclusivamente para tratar da rescisão do seu contrato de trabalho com o PT.

2- O partido me apresentou um pré-cálculo da rescisão e me informou um valor de R$ 29.436,26 em aberto. Tal valor se refere a uma passagem de Marisa Letícia à China acompanhando Lula como dirigente do PT, adiantamentos para suas despesas de viagens à China, França (duas), Portugal e Itália e um empréstimo.

3- Como procurador legalmente constituído, não aceitei reconhecer a totalidade da cobrança, especificamente um empréstimo de R$ 5 mil, por não haver comprovantes, e a passagem de Marisa Letícia à China, pois ela é filiada ao PT e viajou integrando uma delegação partidária. Considerava que o partido, portanto, deveria arcar com essas despesas.

4- Devido à necessidade de se fazer a rescisão dentro dos prazos legais, foi feita a homologação em janeiro de 2003 sem o acerto de contas apresentado, que ficou para ser resolvido posteriormente.

5- Em maio de 2003, diante da alegação de que os valores já estavam contabilizados dentro das regras de prestação de contas partidárias, decidi repassar recursos próprios ao PT para resolver a questão. Utilizei o equivalente em reais a US$ 3.200,00, que sobraram dos gastos das viagens internacionais, e o restante foi coberto com retiradas de minhas contas correntes no Banco do Brasil e Bradesco, devidamente documentadas.

6- Acertei com o Partido o pagamento em quatro parcelas, de R$ 12.000,00 em 30/12/2003, R$ 6.000,00 em 20/01/2004, R$ 6.000,00 em 27/02/2004 e R$ 5.436,26 em 30/03/2004.

7- Conforme o combinado, entreguei os valores ao Partido, que providenciou os depósitos, em nome de Luiz Inácio Lula da Silva, conforme a nota do próprio PT.

8- Como dirigente do Sebrae desde janeiro de 2003 e com a aposentadoria de metalúrgico, tive condições financeiras de suportar esses pagamentos.

9- Não comentei o assunto com o presidente Lula por considerar não ser justo aborrecer o mais alto mandatário da nação com questões dessa ordem.

10- Sou um dos fundadores do PT, fui presidente e vice-presidente do Diretório Estadual do PT de São Paulo, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tesoureiro da campanha presidencial de 1989. Presidi o Instituto Cidadania e tenho muita honra e orgulho de ser companheiro do presidente Lula há quase 30 anos, desde as primeiras lides sindicais no ABC.

PAULO TARCISO OKAMOTTO