O número de falências e concordatas caiu no primeiro semestre do ano, de acordo com pesquisa divulgada hoje pela Serasa. Pelo levantamento, de janeiro a junho deste ano, os requerimentos de falência caíram 28,1% em relação ao mesmo período de 2004. Nos primeiros seis meses do ano, foram requeridas 5.362 falências, contra 7.462 no mesmo período do ano passado. Na mesma comparação, as falências decretadas caíram de 2.338 no primeiro semestre de 2004 para 2.142 este ano, o que representa uma queda de 8,4%.

A mesma tendência de queda ocorre com o volume de concordatas requeridas. De janeiro a junho, foram requeridas 249 concordatas, uma diminuição de 14,4%, na comparação com o mesmo período de 2004, quando foram requeridas 291 concordatas. O número de concordatas deferidas, no mesmo período, foi 174, contra 226 em 2004. Isso representa um recuo de 23%.

O diretor da Serasa, Laércio de Oliveira, explica que os efeitos da conjuntura econômica sobre as decretações de falência apresentam certa defasagem.

– A decretação da falência de uma empresa decorre do agravamento de problemas de inadimplência que, a médio e longo prazos, se transformam em insolvência. A queda do volume de falências e concordatas no primeiro semestre de 2005 é reflexo da recuperação da atividade econômica verificada no ano passado – afirma.

De acordo com a Serasa, em 2004, por exemplo, o tempo médio entre o requerimento da falência de uma empresa e sua decretação foi de 332 dias. Em 2005, até junho, essa média foi de 313 dias.

No mês de junho, o volume de falências requeridas apresentou queda em relação a junho de 2004. Foram requeridas 935 falências no mês passado, contra 1.317 em junho de 2004 - uma queda de 29%. No mesmo período, as falências decretadas somaram 436, um aumento de 4,3% em relação a junho de 2004. O número de falências requeridas em relação às decretadas caiu de 3,2, em junho de 2004, para 2,1, em junho. As concordatas, porém, apresentaram alta no mês passado. O volume de concordatas requeridas em junho foi 31,7% maior do que no mesmo mês do ano passado. Foram requeridas 54 concordadas, contra 41 em junho de 2004. As concordatas deferidas somam 45 em junho, o que representa um aumento de 18,4%, na comparação com junho de 2004.

Para os técnicos da Serasa, o crescimento do volume de concordatas requeridas em junho de 2005 pode estar relacionado com a entrada em vigor, em 9 de junho, da nova Lei de Falências, que determina a substituição da concordata pela recuperação judicial ou extrajudicial. Para eles, a aproximação do início da vigência da nova lei pode ter incentivado algumas empresas a requerer concordata para assegurar a possibilidade de tramitação segundo o antigo regime.

As informações são da Agência O Globo.