Usada hoje como salvo-conduto pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a sindicância aberta pela Corregedoria da Câmara dos Deputados em 2004 para apurar denúncias sobre o suposto pagamento de propina a parlamentares durou apenas 12 dias, sem que nenhuma investigação fosse feita. Nesse período, a Corregedoria sequer convocou para depoimento os três deputados citados na reportagem do Jornal do Brasil que deu origem à polêmica.

O texto, publicado no dia 24 de setembro de 2004 sob o título "Miro denuncia propina no Congresso", já citava o termo "mensalão", que se tornou tão usual nas últimas semanas. Entretanto, naquele mesmo dia, o deputado Miro Teixeira (PT-RJ) - a principal fonte das denúncias - enviou uma correspondência ao então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), na qual negava ter fornecido as informações sobre o suposto esquema. O caso foi repassado por João Paulo à Corregedoria e à Procuradoria da Câmara. À Corregedoria, o pedido chegou às 17h56min do dia 24.

A sindicância foi instaurada e durou até o dia 6 de outubro do mesmo ano, quando o então corregedor, deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE), emitiu seu parecer, sugerindo o arquivamento do caso. Para chegar a essa conclusão, o deputado não se valeu de investigação. Nenhum documento nesse sentido consta no processo, ao qual a Agência RBS teve acesso. O argumento do corregedor foi de que, como Miro negou a autoria das declarações ao jornal, o objeto da investigação teria se tornado nulo.

O parecer ficou na gaveta de João Paulo por mais de um mês. Só no dia 16 de novembro, o presidente da Câmara arquivou oficialmente o caso. Também não há qualquer indicação nos documentos de que João Paulo teria questionado o parecer de Piauhylino. O processo sobre o caso tem 21 páginas, sendo a maioria correspondências entre as diferentes instâncias da Câmara.

Procurado pela Agência RBS nos últimos cinco dias, Piauhylino não quis falar. Na sexta-feira, entretanto, um de seus assessores argumentou que não havia o que apurar e que a Corregedoria não abre sindicância por causa de matérias publicadas em jornais, mas somente quando há algo para investigar.

A semana foi tensa para Piauhylino. Na quinta-feira, ele teve seu nome citado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) por envolvimento nas denúncias de irregularidades nas Furnas Centrais Elétricas. Segundo Jefferson, o ex-corregedor estaria no seleto grupo de parlamentares que trocaram o oposicionista PSDB por siglas da base aliada no início do governo Lula e que repartiriam R$ 500 mil por mês da estatal. Depois de ter saído do PSDB, Piauhylino passou pelo PTB e hoje está no PDT, mas já avisou que pretende deixar a sigla.

Além de Miro, o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) e a senadora Heloísa Helena (P-Sol-AL) também foram citados na reportagem de 2004, embora com menos ênfase. Os dois também não foram procurados pela Corregedoria ou pela presidência da Câmara para conversar oficialmente sobre as denúncias. Alguns parlamentares estranham o argumento usado para o arquivamento do caso: o recuo de Miro.

Aleluia garante que se tivesse sido chamado para depor, iria, mas que nunca foi consultados sonbre o assunto. Heloísa Helena, por sua vez, afirma que houve claramente prevaricação.

Questionados há poucos dias - quando o escândalo do mensalão voltou à tona, agora com o deputado Roberto Jefferson como interlocutor - se já tinham escutado rumores das denúncias em 2004, Miro e Aleluia disseram que sim. Mas que, como não tinham provas, não levaram o assunto adiante.

Hoje, entretanto, ministros chegam a citar a sindicância supostamente feita na época pela Câmara como uma prova de que o governo não ficou de braços cruzados frente às denúncias. O deputado João Paulo, assim como Piauhylino, também não quis se manifestar sobre o assunto.

LETÍCIA SANDER  -  AGência RBS/Brasília