Num esforço para criar um ambiente favorável à recuperação dos investimentos e tentar se aproximar da meta de crescimento de 4% do PIB em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou acelerar a criação do Fundo Garantidor, último passo para a regulamentar as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo um ministro, que pediu para não ser identificado, o prazo dado por Lula ao Ministério da Fazenda e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para organizar o Fundo terminou nesta quinta, dia 2. Lula deseja criá-lo nesta sexta-feira com valor aproximado de R$ 6 bilhões.

A regulamentação do instrumento que assegura o pagamento dos contratos de PPPs em casos de dificuldade financeira soma-se à agenda econômica para o Legislativo, apresentada aos líderes aliados no Congresso pelos ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu.

Lula estabeleceu o prazo para a criação do Fundo Garantidor na terça-feira, durante audiência com o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy. No mesmo dia, o IBGE havia divulgado o resultado do PIB do primeiro trimestre, indicando retração de investimentos e desaceleração do crescimento econômico. Informado de que a criação do Fundo era objeto de divergências entre o Ministério da Fazenda e o BNDES, Lula determinou que a solução técnica fosse encontrada, pois desejava assinar os atos de constituição às 10h desta sexta-feira, segundo antecipou uma fonte do governo.

O Fundo Garantidor reunirá recursos do Banco do Brasil, do BNDES, que serão os gestores, e outros ativos do governo federal. Embora os estudos iniciais indicassem que o seguro somaria R$ 6 bilhões, a fonte informou que os ativos disponíveis já se aproximam dos R$ 7 bilhões.

As informações são da agência Reuters.