A Assembléia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda, dia 22 em Genebra seu novo Regulamento Sanitário Internacional, que permitirá enfrentar as emergências de saúde de repercussão internacional e controlar melhor a propagação de epidemias. O novo instrumento jurídico tem como objetivos principais prevenir a propagação de doenças infecciosas de um país a outro e garantir uma resposta rápida dos sistemas de saúde perante a eventualidade de brotos epidêmicos.

O novo regulamento – adotado por consenso dos 192 países que participam desta Assembléia anual – substitui o que estava vigente desde 1969 e que tinha ficado antiquado. Ele estava previsto para doenças como a peste, o cólera ou a febre amarela, assim como para outras já controladas como o sarampo ou o tifo.

O início da revisão do regulamento praticamente coincidiu com a aparição, no final de 2002 na China, da Síndrome Respiratória Aguda Severa conhecida como Sars, que se estendeu por cerca de 30 países, afetou 8 mil pessoas e provocou 774 mortos, a maioria chineses. O broto da gripe avíária no ano passado obrigou a OMS a acelerar os trabalhos do novo regulamento.

A expansão de ambas as doenças tinha deixado em evidência a falta de mecanismos eficazes de coordenação entre os países para evitar a propagação transfronteiriça de novas doenças infecciosas. O diretor-geral da OMS, Lee Jong-Wook, comentou que "no novo regulamento se reconhece que as doenças não respeitam as fronteiras nacionais" e destacou a importância de dispor de novas normas "para limitar as ameaças à saúde pública".

As informações são da EFE.