O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, destacou a perda de competitividade da economia brasileira ao anunciar nesta quinta, dia 19, medidas de desoneração para empresas exportadoras.

Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília, Furlan afirmou a empresários, sindicalistas e representantes da sociedade civil que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará no início de junho a "medida provisória (MP) do bem".

O pacote estabelece, entre outras iniciativas, benefícios fiscais para novos investimentos de empresas industriais e de tecnologia que são exportadoras. O ministro também divulgou o texto de um projeto de lei, que ainda será submetido à consulta pública, simplificando procedimentos para abertura e fechamento de empresas.

Ao comentar o que chamou de "agenda de eficiência do governo", Furlan afirmou que ela está sendo colocada em prática num momento em que a economia brasileira perde "de 20% a 30% de competitividade" por conta dos custos financeiros e da valorização do real frente ao dólar. O ministro fez uma comparação com o peso argentino, destacando que há seis meses a moeda do país vizinho tinha o mesmo valor do real e hoje um dólar vale cerca de 2,92 pesos, contra R$ 2,44.

A "MP do bem" suspenderá por um período de cinco anos os impostos federais incidentes sobre os bens de capital adquiridos para novos projetos de investimentos de empresas que exportem até 80% da sua produção. O mesmo benefício será concedido a plataformas de exportação de serviços de tecnologia.

Com essas medidas, Furlan disse que o país espera atrair investimentos da chinesa Bao Steel, entre outras, além de estimular investimentos de empresas brasileiras, como a Gerdau e a Companhia Vale do Rio Doce . A MP determinará ainda a redução definitiva de quatro para dois anos do prazo que as empresas têm para utilizar os seus créditos de PIS/Pasep e Cofins. Esse prazo já havia sido reduzido temporariamente até o final de 2006, quando voltaria a ser de quatro anos.

Segundo Furlan, a MP será assinada por Lula assim que ele voltar de viagem à Coréia do Sul e ao Japão na próxima semana.

As informações são da agência Reuters.