O Grupo de Trabalho Intergovernamental criado, na última sexta, dia 6, para propor medidas relativas à destinação de terras da União para Roraima vai utilizar como referência um levantamento fundiário realizado em 2003. O estudo foi produzido por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).

O coordenador do Conselho Gestor responsável por coordenar as ações do governo federal no Estado, Johaness Eck, foi também o coordenador do já extinto GTI. Segundo ele, o relatório aponta que apenas 9% dos 22,3 milhões de hectares de Roraima estão matriculados em nome do governo estadual.

– A União tem 85,8% das terras de Roraima, porque 5,2% são imóveis rurais já titulados, que passaram para as mãos de particulares – explica Johaness.

Os 85,8% de terras da União se dividem da seguinte maneira: 46% são terras indígenas; 9,5% são unidades de conservação; 2,5% pertencem às Forças Armadas; 5,5% são projetos de assentamento e 22,3% são áreas disponíveis matriculadas em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O novo grupo de trabalho é uma reivindicação do governo de Roraima que pede a transferência de 4 milhões de hectares de terras matriculadas em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o estado.

– São esses 22,3%, que somam quase 5 milhões de hectares, que estão em questão. As outras áreas, como terras indígenas, já têm sua detinação definida e ela não será rediscutida – diz Johaness.

O Grupo de Trabalho Interministerial que realizou o levantamento da situação jurídica das terras de Roraima teve 90 dias para concluir o trabalho. Ele foi formado por representantes: da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; do Ministério do Planejamento; do Ministério da Justiça; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Advocacia-Geral da União.

As informações são da Agência Brasil.