O recuo do governo federal em relação à edição da medida provisória para liberar a próxima safra de soja transgênica está causando controvérsias inclusive dentro da base aliada. O vice-líder da bancada do PT na Câmara de Deputados, Paulo Pimenta, acredita que é impossível aguardar a votação da Lei de Biossegurança, como sugere a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela foi nessa segunda, dia 27, a porta-voz da notícia de que o presidente não assinaria a MP.

O parlamentar gaúcho crê que na reunião da Coordenação Política, prevista para quarta, dia 29, a MP seja a alternativa adotada. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participam do encontro o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e o ministro Dirceu.

– Eu creio que nessa reunião política de amanhã está posição vai ser majoritária e o governo vai ter o bom senso de editar essa MP – disse.

Pimenta diz que quer crer que possa ter ocorrido algum problema de interpretação da ministra. Segundo ele, o ministro da Agricultura Roberto Rodrigues e da Casa Civil, José Dirceu, teriam reafirmado a intenção do governo de solucionar o problema o mais rápido possível, assim como o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– Eu ouvi o presidente dizer de maneira taxativa que não vai deixar os produtores na mão – comentou.

O atraso na definição é prejudicial para os agricultores, segundo Pimenta. O deputado disse que a lei definitiva deve entrar em vigor ainda na colheita, durante o período da vigência da MP, caso seja editada. Ele ressaltou que a solução definitiva seria a melhor, mas no momento a definição exige urgência.

– Todas as pessoas sabem que o calendário agrícola é regido por regras que independem das tramitações no Senado – afirmou.

O parlamentar lembrou que os produtores estão em pleno plantio desde o mês de agosto e o financiamento tem sido prejudicado. Segundo Pimenta, para conseguirem empréstimo, os agricultores assinam um documento no banco que tem o seguinte teor: comprometo-me a plantar uma semente de soja dentro da lei. Apesar de estarem utilizando em 95% dos casos organismos geneticamente modificados no Rio Grande do Sul, o compromisso é firmado nesses termos.

A ministra Marina Silva acredita que seja possível aprovar a matéria até a terça que vem no Senado. Segundo Pimenta, esse argumento é usado por algumas pessoas do governo. Para ele, esse cenário ideal proposto é improvável, pois mesmo que a lei fosse votada no dia 5 ou dia 6, a Lei de Biossegurança teria que retornar à Câmara de Deputados para que nós fôssemos analisar esse projeto na metade do mês de outubro. Nesse período, os agricultores estarão no meio do plantio, de acordo com Pimenta.

– Até agora, em todas as tentativas no Senado o que se evidenciou foi o contrário – declarou, lembrando que a Lei de Biossegurança foi aprovada e, fevereiro na Câmara e está há seis meses no Senado.

– A questão da soja geneticamente modificada é irreversível no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo, e o governo sabe disso – afirmou.