O Congresso Nacional tem nesta semana o desafio de aprovar projetos que estão na pauta do esforço concentrado e o governo precisará de muita articulação junto aos partidos aliados e até mesmo da oposição para não frustrar a agenda.

No Senado, os partidos adversários fazem jogo político não só para desgastar o governo com as recentes denúncias envolvendo integrantes da equipe econômica, mas também para bloquear a votação de matérias em que não há consenso.

Durante esta segunda, dia 9, líderes dos partidos aliados se reuniram para terminar de montar a pauta dos trabalhos, além de construir uma estratégia para evitar obstruções da oposição e atraso na tramitação dos projetos.

O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, também esteve mantendo encontros com parlamentares para costurar a pauta.

O governo pretende terminar a semana com o projeto de parcerias público-privadas (PPPs), as leis de biossegurança, de informática e de inovação tecnológica aprovados no Senado. Mas, antes, cinco medidas provisórias têm de ser aprovadas na Casa.

A oposição, no entanto, já mostrou que não tem disposição de votar a PPP agora e criará dificuldade para postergar o quanto puder a aprovação do projeto.

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, chegou a pedir na semana passada prioridade para o lei de falências e para as PPPs, sob argumento de que o país precisa de um ambiente regulado para atrair mais investimentos.

Na Câmara, o objetivo é concluir a votação da lei de falências, há mais de dez anos em tramitação no Congresso. Além de duas medidas provisórias trancando a pauta, os trabalhos ficarão concentrados no projeto que define novas normas para as agências reguladoras. Os deputados ainda tentarão incluir na agenda a votação dos destaques apresentados à PEC paralela da reforma da Previdência.

A oposição deve aproveitar o período de sessões deliberativas para aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado os requerimentos que convidam os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb, a prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades fiscais que vêm sendo divulgadas.

Na semana passada, a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Casa já havia aprovado o convite. O Palácio vai tentar brecar o convite da CAE por julgar motivações eleitoreiras por parte dos senadores da oposição.

Na terça, será divulgada a pesquisa CNT/Sensus de avaliação do governo e expectativas para as eleições deste ano. Analistas apontam uma possibilidade de melhora da avaliação do desempenho do governo Lula em razão de resultados positivos da economia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhará à distância o desempenho das votações, já que passará boa parte desta semana e da próxima em viagens dentro e fora do Brasil. Na quarta, Lula deve embarcar para a Bolívia, onde irá inaugurar a ponte da Amizade. Dois dias depois, segue para o Paraguai para instalar o tribunal do Mercosul.

No início da próxima semana, o presidente visita a República Dominicana para participar da cerimônia de posse do presidente daquele país e reunir-se com outros presidentes da América Latina e do Caribe. Em seguida, Lula embarca para o Haiti onde assistirá ao jogo de futebol entre a seleção brasileira e a seleção haitiana.

Com informações da agência Reuters.