A carga tributária brasileira sofreu, em 2003, uma ligeira elevação de 0,16 ponto percentual, o que reflete, segundo o coordenador de Política Tributária da Receita Federal, Márcio Verdi, uma estabilidade na carga, que saiu de 35,52% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 35,68% em 2003. Os dados não estão precisos, porque o PIB de R$ 1,514 trilhão utilizado nos cálculos da Receita para este ano ainda é estimativo. Só no final do ano será possível conhecer a carga exata.

De acordo com Verdi, é possível que se repita este ano o que ocorreu em 2003, quando o governo anunciou uma carga de 35,86%, e, após a divulgação do PIB efetivo, o volume foi revisto para 35,52%. Ele disse ainda que o aumento de 0,16 pontos percentuais corresponde a uma “margem estatística”, por isso considera estável a carga.

Para o coordenador, a Receita conseguiu reduzir o nível de aumento da carga, porque não promoveu nenhuma medida que provocasse elevação em impostos.

– Houve apenas elevação em dois impostos para corrigir distorções – justificou.

A primeira foi o aumento da Cofins do setor financeiro, que teve a alíquota elevada de 3% para 4% e a segunda foi a correção, de 12% para 32%, da base de cálculo da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) para as empresas do setor de serviços que optaram pelo lucro presumido.

Verdi negou que as mudanças provocadas no PIS em 2003, por meio da Medida Provisória que acabou com a cumulatividade do imposto tenham aumentado a carga. Ele disse que houve apenas uma alteração no sistema. A arrecadação do PIS subiu de R$ 11,19 bilhões em 2002 para R$ 14,63 bilhões em 2003, o equivalente a 0,97% do PIB.

Desde 94, o peso dos impostos no PIB brasileiro tem sido crescente. De 1998 a 2002, a média de crescimento foi de 1,45 ponto percentual. Por isso Verdi comemorou o resultado de 2003 como cumprimento da promessa do governo de não aumentar a carga.

– Está mantida a meta de reversão da tendência de crescimento da carga – disse.

Para este ano, a expectativa de Verdi é que mais uma vez não haverá redução nem aumento da carga tributária.

– Não vejo possibilidade de baixar porque sabemos que a situação fiscal é difícil. Mas também não há indicativo de que aumentará – avaliou.

Com informações da Agência Brasil.