| 05/05/2004 12h57min
A comissão mista do Congresso que vai analisar o valor do salário mínimo foi instalada nesta quarta, dia 5. Deputados e senadores debaterão a medida provisória do Executivo que fixou o mínimo em R$ 260 a partir de 1º de maio e também as propostas dos partidos.
A comissão, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem prazo regimental de 45 dias para votar uma proposta – mesmo período que uma MP trava a pauta do Congresso. O vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), deve sugerir um valor de US$ 100, ou cerca de R$ 300.
O PSDB oscila entre R$ 275 e R$ 280, segundo disse o senador Arthur Virgílio (AM). Já o PFL fala em dobrar o valor real do salário mínimo em quatro anos, mesma proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se o Congresso propuser um valor maior – e se não houver acordo com o Executivo –, o presidente Lula pode usar o poder de veto.
O governo já afirmou que para aumentar o salário mínimo o Congresso deve indicar a receita.
As informações são da agência Reuters.
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