Em uma reação à Sétima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça, dia 16, no Blue Tree Park, em Brasília, duas medidas provisórias (MP) que beneficiarão os municípios. Uma estabelece um programa de apoio ao transporte escolar, e outra destina repasse de recursos do programa Brasil Alfabetizado e do programa de apoio ao sistema de ensino para jovens adultos.

A primeira MP aumenta o repasse de verbas de R$ 46 milhões para R$ 246 milhões, para compra de ônibus. Já o segundo programa, que beneficiará jovens adultos, prevê aumento de repasse de R$ 287 milhões de 2003 para R$ 440 milhões neste ano, para municípios que tenham menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em seu discurso, o presidente frustrou os prefeitos e anunciou apenas parte das medidas que eram esperadas. Os prefeitos haviam apresentado ao presidente uma lista com 30 reivindicações.

Além dessas MPs, o Ministério da Saúde deve anunciar nesta quarta, dia 17, o aumento de 50% no repasse para o programa Saúde da Família, que vai atender dois mil municípios com IDH abaixo de 0,7.

Um dos motivos que levaram os prefeitos a Brasília foi a tentativa de pressionar o governo para evitar mudanças na reforma tributária que deixem os municípios sem o repasse de parte da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) destinada aos Estados. Lula não falou sobre a Cide em seu discurso, apenas voltou a dizer que o governo pretende fazer aquilo que considera justo e não quer enganar os prefeitos.

– Estou feliz porque, apesar de não termos feito tudo o que vocês quiseram, em nenhum momento, a não ser durante a Constituição de 1988, os prefeitos tiveram tantas conquistas – disse o presidente no discurso.

Durante evento que reuniu cerca de 3 mil prefeitos, o coordenador da frente nacional, Marcelo Deda, prefeito de Aracaju, disse que o governo não deve ceder à pressão dos governadores.

– Eles querem que assinemos um convênio com os Estados para ter acesso ao dinheiro (da Cide), isso é um retrocesso – disse Deda ao discursar na Sétima Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

Na medida provisória da Cide, que deve ser aprovada no Congresso nesta semana, a divisão dos recursos ficou da seguinte forma: 25% serão repassados para os Estados e, deste total, 25% para os municípios. Segundo Deda, essa não é uma questão simples e sim uma questão simbólica. Ele acrescentou que os prefeitos aceitam ser cobrados por suas responsabilidades, mas que precisam de suporte financeiro.

Deda falou aos prefeitos pouco antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou à solenidade com mais de uma hora de atraso e acompanhado de 11 ministros. Impacientes, os prefeitos já estavam vaiando e batendo palmas em sinal de protesto. Antes de Lula discursar, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski, também pediu que as questões tributárias sejam debatidas com os governadores, que devem comparecer ao evento nesta quarta, dia 17.

Depois do anúncio das verbas, o presidente se reuniu no Palácio do Planalto com os governadores Luiz Henrique, de Santa Catarina; Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul; Roberto Requião, do Paraná, e Zeca do PT, do Mato Grosso do Sul, para discutir a antecipação dos recursos da Cide e do Fundo das Exportações. Com informações da agência Reuters e da Agência Brasil.