A indefinição por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a construção de um túnel em Morro dos Cavalos, em Palhoça, adiou a liberação da licença prévia para a duplicação do trecho Sul da BR-101, que ligará o município da Grande Florianópolis a Osório, no litoral norte do Rio Grande do Sul. A licença é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e chegou a ser prometida para o final do mês de março. O documento irá liberar o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a iniciar o processo de licitação das empreiteiras responsáveis pelos 14 lotes que compõe a obra – 10 destes são em Santa Catarina e os outros quatro em solo gaúcho. A polêmica em relação ao túnel em Morro dos Cavalos surgiu porque a obra que consta no projeto passará no subsolo de uma reserva ocupada por índios mbya-guarani. A Constituição Federal não permite interferência em terras indígenas. Na última semana, a Funai chegou a autorizar a construção do túnel. Mas exigiu o detalhamento dos estudos sobre o impacto geológico e hidrológico na região. A fundação condiciona a aprovação final ao resultado dos levantamentos, explica o chefe do Departamento do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima) do órgão, Wagner Sena. O Ibama não aceitou o parecer prévio da Funai e a presidência do instituto deve encaminhar solicitação para novo pronunciamento. Sena afirmou que a Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reforça o parecer da Funai, pois prevê que a licença a licença prévia pode ser cancelada a qualquer momento. O impasse pode atrasar o cronograma do DNER, que espera que duplicação do trecho Sul da BR-101 se inicie em janeiro de 2002. • Os rumos da duplicação da BR-101