O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre João Antonio Dib (PP) apresentou o balanço de sua gestão nesta segunda, dia 5. O vereador se despede do posto nesta tarde quando em sessão extraordinária será eleita a nova presidência da Casa. Disputam o comando do legislativo da Capital Margarete Moraes (PT) e Clênia Maranhão (PPS).

Em seu relato, Dib declarou que 2003 foi um ano difícil para o Legislativo devido à escassez de recursos.

– Gastamos na Câmara R$ 46 milhões, o que representa que cada habitante da cidade contribuiu com R$ 0,09 por dia para o pleno funcionamento do Legislativo –  disse.

Segundo Dib, a Câmara conta atualmente com 318 servidores efetivos e 251 em cargo em comissão, além de 82 servidores cedidos pela prefeitura. O vereador destacou ainda o início dos trabalhos de revisão do Plano Diretor e a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que deverá funcionar neste ano.

Para o vereador, os momentos mais importantes da Câmara são os de discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Municipal, além das leis que dizem respeito ao Plano Diretor.

– As alterações são permanentes e esses três momentos são os que de fato devem preocupar os vereadores – salientou.

Outros fatos de 2003 apontados por Dib como importantes foram os trabalhos de revisão do Regimento Interno, cujo projeto será votado em 2004, e a instalação da comissão que está revisando os planos de carreira dos servidores do Legislativo.

– O atual é de 1989 e precisa ser refeito – afirmou.

Dib salientou a sua atuação à frente da presidência em 108 sessões ordinárias durante um ano e três dias.

– Esse é um fato raríssimo, pois, em geral, devido ao grande número de atividades, os presidentes não permanecem nas sessões – disse Dib.

Ele informou que foram votados 440 projetos de lei dos 996 que tramitaram. Dib lembrou ainda que os vereadores apreciaram 24 vetos, dos quais seis foram rejeitados e 16 mantidos, e participaram de 12 sessões extraordinárias e de 19 audiências públicas.

As informações são da Câmara Municipal.