Previsto para 2004, o recadastramento dos servidores públicos do Estado será um dos principais temas dos contatos entre administradores dos sistemas nacional e estadual de Previdência que se encontram a partir desta quinta, dia 30, em Porto Alegre. O seminário A Reforma da Previdência ocorre no Teatro do IPE.

O recadastramento será realizado com base no Programa de Apoio às Reformas dos Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep), do Ministério da Previdência. Com metade do orçamento de US$ 10 milhões financiado pelo Banco Mundial (Bird), o Parsep foi iniciado em 1998, sem custo para os Estados. O ministério prepara o começo da segunda fase do programa, que está em diferentes níveis de desenvolvimento nos Estados. O Rio Grande do Sul ainda não encerrou a primeira etapa, onde está incluído o recadastramento. A realização do levantamento em 2004 foi confirmada na última terça pelo ministério.

O censo já foi realizado em sete Estados. Foram detectados 21.435 casos de servidores em situação irregular. Segundo o ministério, a suspensão dos pagamentos dos salários de servidores-fantasmas identificados nos sete Estados vai proporcionar economia de R$ 167,2 milhões por ano aos cofres públicos. Os sete primeiros Estados a participar do programa foram Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

As discussões do seminário devem contribuir para a regulamentação da reforma da Previdência no Rio Grande do Sul. Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, os Estados poderão reduzir em 15%, na média, seus custos previdenciários a partir da reforma. Para o governo federal, a economia estimada é de R$ 49 bilhões em 20 anos. Na programação do seminário há previsão de que o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, compareça ao encontro.

POTI SILVEIRA CAMPOS