Os empresários participam nesta sexta, dia 10, de uma audiência pública no Senado onde pedem mudanças no texto da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando de Queiroz Monteiro Neto, é preciso corrigir distorções que permitam o aumento de carga tributária.

O empresário ressaltou que o discurso apresentado pelo governo de que não há intenção de aumentar os tributos já existe no país há mais de 10 anos. No entanto, a carga tributária, segundo ele, está no teto.

– Se insistirmos nesse modelo que consagra a idéia de que os gastos públicos podem se expandir de forma incontrolável, se tirar sempre esse recurso de aumentar a carga tributária, estaremos fazendo um pacto com a estagnação que é o que o Brasil tem feito há 10 anos – disse.

Para o empresário, o Senado precisa criar instrumentos para desonerar os investimentos e mudar a sistemática atual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

– É preciso pensar a reforma para a economia e não como um instrumento de repartição fiscal entre os entes públicos – disse Monteiro Neto.

Segundo ele, a proposta aprovada na Câmara, dando ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de classificar os produtos dentro de um grupo de alíquotas, pode possibilitar que as alíquotas sejam classificadas sempre no maior teto.

De acordo com o presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Antônio Ernesto de Salvo, hoje os alimentos são taxados com insumos em 2,7%. Se houver um aumento para 12%, este será repassado ao consumidor.

– Esse risco existe porque a reforma prevê cinco alíquotas, a primeira delas, de 4% ao mês, só vai beneficar cestas de alimentos e medicamentos – destacou.

Jorge Gerdau, da entidade Ação Empresarial e presidente do Grupo Gerdau, concorda que é preciso estabelecer um teto de carga tributária. Segundo ele, o texto atual da reforma apenas consolida erros de carga tributária que estão ocorrendo no país há mais de 10 anos. A audiência pública com os empresários está sendo realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

As informações são da Agência Brasil.