Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e Minas Gerais, Aécio Neves, ambos dos PSDB, criticaram nesta sexta, dia 26, a nova etapa da guerra fiscal iniciada nas últimas duas semanas por alguns governadores antes do prazo final para esse tipo de medida. Aécio atacou veementemente a renúncia fiscal e declarou que se não houver uma mudança no texto da reforma tributária, o Estado de Minas Gerais será obrigado a entrar na disputa fiscal.

– Em última instância, ainda que lamentável, certamente terá que ser aprovado um texto que permita que alguns Estados façam o que outros fizeram para manter as suas empresas. Não assistirei passivamente a isso e, se for necessário, vamos dar essas concessões que seriam absolutamente dispensáveis se não fosse o acirramento dessa guerra fiscal. No futuro, essa guerra fiscal custará caro para todos nós– disse Aécio ao deixar o 1º Fórum Nacional de Segurança Pública.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê a concessão de incentivos fiscais apenas até o final deste mês. Os incentivos concedidos até lá poderão durar 11 anos, mesmo prazo previsto para a transição da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados de origem dos produtos para os de destino. Aécio e Alckmin defendem que o texto da reforma tributária estabeleça que o mês de junho seja o prazo máximo para a concessão de benefícios fiscais por parte dos Estados. O governador paulista argumentou que as famílias de baixa renda serão as mais prejudicadas pela guerra fiscal.

– O problema é que a renúncia fiscal nem sempre é dada para quem realmente precisa. No final das contas, acaba faltando dinheiro para a educação, saúde e saneamento – disse Alckmin.

Ele acredita que a guerra fiscal poderá, inclusive, atrapalhar a votação da reforma no Senado. Na próxima segunda, governadores tucanos vão se reunir em Rodônia para discutir o tema. Na terça, todos os governadores deverão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As informações são da agência Reuters.