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A bancada do PFL na Câmara dos Deputados confirmou nesta terça, dia 23, que irá obstruir a sessão de votação da medida provisória que cria o programa emergencial de apoio às concessionárias de distribuição de energia elétrica.
A estratégia tem como objetivo atrapalhar a votação em segundo turno da reforma tributária, marcada para quarta, dia 24, no plenário da Casa.
Segundo o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), o partido é favorável ao mérito da medida provisória mas questiona de que forma o governo encontraria recursos de cerca de R$ 4,9 bilhões para socorrer as empresas.
Para neutralizar a obstrução, basta que o governo coloque quorum mínimo no plenário – 257 deputados. Neste caso, para aprovar a MP, a base aliada não teria problemas já que é necessário metade mais um dos presentes.
Além disso, o governo conta com o PSDB que fechou acordo em relação à reforma tributária e deverá apoiar a MP. Segundo o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), a base aliada garantirá o quórum.
– A base está fechada para votar a MP e o segundo turno – disse. – Obstrução não é novidade e o governo vai colocar maioria.
Assim como fez no primeiro turno, o PFL também promete dar trabalho na votação final da reforma tributária e apresentou três destaques de votação em separado. Como os destaques são supressivos caberá ao governo derrubá-los.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), avisou ao chegar a Casa que a sua disposição é concluir a votação da medida provisória até a manhã de quarta e a tributária no máximo quinta.
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